Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
1908
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Selma Monteiro Coutinho Nogueira Cobra - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONFIRMADA PELO V. ARESTO. DANOS MORAIS INCABÍVEIS NA HIPÓTESE. PEDIDO DE
MODIFICAÇÃO DO JULGADO. NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673/SP) - Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1020980-40.2020.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo
André - Embargte: L. B. D. ( P. S. P. - Embargdo: M. A. L. - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
DÚVIDA, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS
SUPLEMENTARES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Michel Guerrero de Freitas (OAB:
170873/SP) - Carolina Fernanda Montanari Barbosa (OAB: 437305/SP) - Adriana Maria de Araujo Dalmazo (OAB: 262909/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1022294-55.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Katia de Oliveira
Neves - Apelado: Carlos Tavares da Silva e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Não conheceram do
recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO
DA POSSE E INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO
NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosana Peduzzi (OAB: 81317/SP) - Daiane Belmud Arnaud
(OAB: 347991/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1022415-40.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelada: Diogo Freitas Silva - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE COBRANÇA. CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO QUE PROSPERA. RÉU
NÃO ENCONTRADO. DEFESA APRESENTADA POR NEGATIVA GERAL. EMPRÉSTIMO. CONTRATO NÃO COLACIONADO
AOS AUTOS. EXTRATOS APONTANDO O CRÉDITO E A RETIRADA DOS VALORES DA CONTA DO RÉU. A EXTINÇÃO DO
PROCESSO CAUSARIA PREJUÍZO AO BANCO AUTOR, POIS NADA FOI DECIDIDO QUANTO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES
CREDITADOS. DE RIGOR A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA DILAÇÃO PROBATÓRIA, FACULTANDO AO BANCO AUTOR
A APRESENTAÇÃO DE ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU OU A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO. SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS
À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP) - Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1024669-25.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: AE FOTO E VÍDEO
LTDA. e outro - Apelado: SIDERLEI GOMES DOS SANTOS. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento ao
recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FOTO E FILMAGEM DE CELEBRAÇÃO E FESTA
DE CASAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. AUTOR QUE ULTRAPASSA O
PRAZO ESTABELECIDO EM CONTRATO PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NA ESCOLHA DAS FOTOS E NAS IMAGENS
DO CASAMENTO PARA A MONTAGEM DO ÁLBUM E DO VÍDEO. CASAMENTO REALIZADO EM 04/11/2012. ARQUIVO DE
FOTOS ESCOLHIDAS E ENVIADAS PELO AUTOR, EM 08/05/2016. PARTE RÉ QUE, MESMO APÓS 4 ANOS, CUMPRIU
SEU MISTER BUSCANDO EM SEUS ARQUIVOS FOTOGRAFIAS E IMAGENS DO CASAMENTO. INEXISTÊNCIA DE FALHA
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA REFORMADA, PARA O FIM DE JULGAR
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
