Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2220744-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0011059-59.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Agravado: Cláudio Domingues de Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Pedro Luiz Martins Pinto; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Maria Helena dos Santos Almeida; Advogado:
Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Claudete de Souza
Caglieri; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado:
Claudia Aparecida Arcanjo; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Interessado: Cláudio Domingues de Oliveira; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: José Julio de Oliveira; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: José Mauro Rodrigues; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: José Pereira da Silva; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Cicero Pedro da Silva; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Maura Pardini Bicudo Veras; Advogado:
Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Moisés de Morais;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Osvaldo
Figueiredo Maugeri; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Interessado: Pedro Luiz Martins Pinto; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Interessado: Rubens Acsan; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Interessado: Sérgio Silveira Branco; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Waldemar Alves; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Beatriz D´abreu Gama; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Ermelinda Biselli Monteiro; Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Fabiana Meili Dell Aquila; Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Fábio Kumai; Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: João Demetrio
Bittar; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: João
Alexsandro Fernandes; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Interessado: Edgard Padula; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Interessado: Aparecido de Freitas; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Interessada: Vera Lucia Pinto Alves Zaneti; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Carlos Eduardo Garcez Marins; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Maria Stella de Paiva Carvalho; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Marta Talarito
Meliani; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado:
Nevio Monteiro Diogo; Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220752-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105333265.2021.8.26.0053; Auxílio-Reclusão; Agravante: Tais Andressa Ferrante da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Helder Bruno
Monteiro da Silva (OAB: 394055/SP); Advogado: Julio Cesar Castardeli Pacheco (OAB: 412062/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Interessado: Diretora de Pessoal da Polícia Militar
do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220753-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1502633-71.2017.8.26.0564; Municipais;
Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP); Agravado: Am Gomes
Fernandes Lanchonete Me; Advogada: Maria Dulcilene Ferreira de Lima (OAB: 159767/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220754-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021109-33.2021.8.26.0482;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Katia Aparecida da Silva Bertani; Advogada: Lara Cristille Leiko
Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
