Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
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SP); Advogada: Adenirene Oliveira Carvalho (OAB: 410107/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506187-07.2020.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506187-07.2020.8.26.0597; Invasão
de Dispositivo Informático; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: IGOR FERNANDO ARDENGHI;
Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP); Advogada: Tatiana Fabrizi Rosa Coluci (OAB: 249395/SP); Assistente M.P:
Luen Maraucci Rubiao Ardenghi; Advogado: Frederico Resende Borges (OAB: 231919/SP); Advogado: Leonardo Resende
Borges (OAB: 187200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1506369-50.2019.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506369-50.2019.8.26.0654;
Contra a Mulher; Apelante: FLAVIO CAVALCANTE LOPES; Advogado: Paulo Fernando Silva Peres (OAB: 133002/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506390-16.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO SEMER;
Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506390-16.2019.8.26.0625; Contravenções Penais;
Apelante: Anderson Alves da Silva; Advogado: Odival Jose Tonelli (OAB: 59908/SP); Advogada: Caroline Duque Estrada da
Costa (OAB: 395884/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506751-33.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES
JUNIOR; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506751-33.2019.8.26.0625; Furto Qualificado;
Apelante: Fabiana Rodrigues Castor; Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506772-02.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506772-02.2020.8.26.0228;
Roubo Majorado; Apelante: EDVALDO SANTOS BARBOZA; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: REGINALDO GOMES
BRITO; Advogado: Tiago Souza da Silva (OAB: 409444/SP); Apelante: THIAGO RIBEIRO PAULA; Advogado: Paulo Arthur
Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506804-07.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150680407.2020.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Yuri Silva Alves; Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1506828-35.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1506828-35.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: TIAGO ARAGAO CAMPOS; Advogado: Nilton
Domingues de Oliveira (OAB: 105520/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507016-91.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150701691.2021.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Mayke Dezani; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Ronaldo Mariano
Silva Junior; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
