Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
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RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), WILSON BARUFALDI (OAB 7561/RS), RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA (OAB 235656/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUÍS FERNANDO BARUFALDI (OAB 65309/RS), ANDRÉGIS PITHAN PAGNUSSATT
(OAB 8992/MT), ANDRÉGIS PITHAN PAGNUSSATT (OAB 8992/MT), PETER ANDERSEN CAVALCANTI (OAB 25032/RS),
DAIANA MALHEIROS DE MOURA (OAB 11624A/MT)
Processo 0130372-24.2006.8.26.0100 (583.00.2006.130372) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício
São Severino - Vistos. Fls. 954/969: Ao cartório para conferência e publicação. Intime-se. - ADV: VANUSA DINIZ SANTOS
DE PAULA (OAB 132837/SP), RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSA (OAB 376262/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA
(OAB 376498/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), IVAN PEREIRA DINIZ (OAB 96444/SP), RAUL MAZZETTO (OAB
86917/SP), PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP)
Processo 0130974-73.2010.8.26.0100 (583.00.2010.130974) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Daycoval S/A - JUNTADA DE PETIÇÃO 09/04 - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0130974-73.2010.8.26.0100 (583.00.2010.130974) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Daycoval S/A - Marbasa Corret Seguros Vida Ltda e outro - Ciência ao exequente de que o resultado da pesquisa Infojud
de 2021 foi salva em pasta própria e será disponibilizada para consulta no balcão de atendimento da UPJ. - ADV: FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB
207407/SP), JOSE UMBERTO FRANCO (OAB 211240/SP)
Processo 0130974-73.2010.8.26.0100 (583.00.2010.130974) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Daycoval S/A - Marbasa Corret Seguros Vida Ltda e outro - Vistos. Fls. 545/546: defiro a pesquisa INFOJUD, referente
ao ano-exercício 2021, conforme requerido. Fls. 552/554 e 559/560: ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP), JOSE UMBERTO FRANCO (OAB 211240/
SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0131592-47.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131592) - Procedimento Sumário - Telefonia - Ct Cell Comercio de
Telecomunicações Ltda - Vistos. Ciência do desarquivamento dos autos. Fls. 427 e seguintes: manifeste-se a parte autora,
no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), GUSTAVO BARBOSA
VINHAS (OAB 255427/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/
SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB 305150/SP), DANIELA
GROSSO GABRIELLI (OAB 302985/SP), RAFAEL LOPES (OAB 149806/SP)
Processo 0134018-37.2009.8.26.0100 (583.00.2009.134018) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Proceda-se à extinção e arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCELO SERVIDONE DA SILVA (OAB 168218/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JULIANA SANTOS LIMA (OAB 279807/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0134063-70.2011.8.26.0100 (583.00.2011.134063) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Cooperativa Economia Cred Mútuo Policiais Militares Serv Sec Neg Seg Pub Estado Sp - Vistos. 1. Fls. 174/178:
O processo foi arquivado em 23/08/2016 (fls. 160), momento em que se iniciou o prazo de suspensão de 01 (um) ano. Após
esse lapso temporal, ou seja, em 23/09/2017, retomou-se o curso do prazo prescricional de 03 (três) anos. Todavia, tendo em
vista que a exequente se manifestou em 11/08/2020 (fls. 163), ou seja, antes de implementado o prazo de prescrição, não há
que se falar em prescrição intercorrente. 2. No mais, a fim de dar prosseguimento ao feito, apresente a exequente as guias
de recolhimento das taxas respectivas (R$ 16,00 POR FERRAMENTA empregada e POR CPF/CNPJ consultado - Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD/SERASAJUD e COMGÁSJUD” - Prov. CSM 1.826/2010, Prov. CSM 1.864/2011, Comunicado CSM 306/201, no prazo
de 05(cinco) dias, e planilha atualizada do débito, caso deseje empregar as ferramentas mencionadas. No silêncio, arquivem-se
(art. 921, III, CPC). 3. Int. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS
SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 0134494-41.2010.8.26.0100 (583.00.2010.134494) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Bruno Morejon Fontoura Silva - Six Negócios e Participações Ltda - Fazenda Pública Municipal de Guarujá - Ademil
Martin Andrade - Vistos. Fls. 1077: Defiro o prazo requerido pelo exequente. Decorrido, arquive-se. Intime-se. - ADV: MAURO
HANNUD (OAB 96425/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), TARSILA MARSILI (OAB 326860/SP),
CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP),
MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP)
Processo 0134774-51.2006.8.26.0100 (583.00.2006.134774) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Ibg
Industria Brasileira de Gases Ltda - Funilaria Losango Ltda - Vistos. Diante do cancelamento da empresa-executada perante
a Junta Comercial do Estado do Paraná (fls. 716), evidencia-se a confusão patrimonial, passando os sócios a responder
ilimitadamente pelas obrigações, sem necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Nesse sentido: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Pedido do exequente de inserção do sócio no polo passivo da execução, em
sucessão processual. Possibilidade. Empresa individual de responsabilidade limitada dissolvida, liquidada e cancelada. Sucessão
pelo sócio possível na hipótese de haver créditos insatisfeitos após o término da liquidação, respeitado o limite dos valores
eventualmente recebidos em partilha, mediante procedimento de habilitação previsto nos arts. 687 a 692 do CPC. Precedentes
do STJ e do TJSP. Recurso provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2003124-25.2021.8.26.0000; Relator (a):Gilson Delgado
Miranda; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 22/02/2021; Data de Registro: 22/02/2021).
Assim, defiro o pedido de fls. 713/715, para inclusão dos sócios RAUL DE JESUS MACEDO e MITHIEL MARLON MACEDO,
qualificados a fls. 714, no polo passivo, devendo a exequente providenciar, no prazo de 05 (cinco)dias, as custas pertinentes
para citação deles. Após o recolhimento, expeçam-se cartas de citação. Int. - ADV: MAYSA ROCCO STAINSACK (OAB 38882/
PR), CRISTIAN PETTERSON GALANTE (OAB 41295/PR), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0136126-73.2008.8.26.0100 (583.00.2008.136126) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Saville - Villet - Imóveis e Construções Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Aprovo o leiloeiro indicado
às fls. 1049, devendo o credor providenciar o necessário para a realização do leilão. Intime-se. - ADV: NILO JOSE MINGRONE
(OAB 92381/SP), AUAN SOUZA BASTOS (OAB 345713/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), ELAINE PEREIRA
DE MOURA (OAB 256702/SP), JOSE NELIO RIBEIRO DE LACERDA (OAB 285346/SP), MELQUISEDEC ALVES PEREIRA
(OAB 316877/SP), JEAN BOENEN EL OSSAIS (OAB 325073/SP), FERNANDA COLOMBA JARDIM BASTOS (OAB 333406/SP)
Processo 0137972-57.2010.8.26.0100 (583.00.2010.137972) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito
/ Avaliação - Organização Não Governamental Preservação - Alexandre Marttos Martinez - Vistos. Fls. 420/422: Expeça-se
mandado de levantamento conforme requerido. Após, proceda-se à extinção e arquive-se. Intime-se. - ADV: ERIKA BECHARA
(OAB 131603/SP), NELSON ALCANTARA ROSA NETO (OAB 287637/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB
237739/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
