Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
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Processo 0012992-80.2021.8.26.0996 (processo principal 0006631-70.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - EVERTON DA SILVA ROCHA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a
Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento
deverá se dar no próprio incidente/dependente (0012992-80.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar
expediente em duplicidade. - ADV: ANTONIA SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA
(OAB 95377/SP)
Processo 0013102-79.2021.8.26.0996 (processo principal 0004659-18.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Lemoel Bonifácio Pereira Barreto Guimarães - Vistos. Fls. 24/31. Em cumprimento a Ordem proferida
em Correição Parcial nº 2229431-32.2021.826.0000 da 16ª Câmara de Direito Criminal, dê-se vista à Defesa para que apresente
as contrarrazões do recurso de agravo. Após, tornem conclusos para eventual juízo de retratação e para prestação das devidas
informações. - ADV: MARTA APARECIDA DA SILVA BRANCO LUCENA (OAB 336526/SP)
Processo 0013219-70.2021.8.26.0996 (processo principal 0002332-79.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - ANDRE GOMES JARDIM - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso
de Agravo de Execução Penal. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP)
Processo 0013219-70.2021.8.26.0996 (processo principal 0002332-79.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - ANDRE GOMES JARDIM - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a
Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento
deverá se dar no próprio incidente/dependente (0013219-70.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de
evitar expediente em duplicidade. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP)
Processo 0013289-47.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - GABRIEL SOARES
ROCHA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos
supramencionados, reconheço a falta grave praticada por GABRIEL SOARES ROCHA, RJI:182158290-42, aplicando, assim,
os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta
perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como
determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do
cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Ratifico a decisão de fls. 207 e determino a REGRESSÃO AO
REGIME FECHADO. Atualize-se o cálculo. - ADV: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP), DEBORAH GRAÇA
LEME (OAB 419082/SP)
Processo 0013377-28.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - W.P.A.J. - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), FELIPE GARCIA DO
NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP)
Processo 0013619-84.2021.8.26.0996 (processo principal 0006773-40.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - WELLINGTON BEZERRA DO CARMO - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de
Agravo de Execução Penal. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP)
Processo 0013619-84.2021.8.26.0996 (processo principal 0006773-40.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - WELLINGTON BEZERRA DO CARMO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a
Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento
deverá se dar no próprio incidente/dependente (0013619-84.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de
evitar expediente em duplicidade. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP)
Processo 0013624-09.2021.8.26.0996 (processo principal 0006038-52.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - INACIO TARGINO DA SILVA NETO - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de
Agravo de Execução Penal. - ADV: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP), DANIEL VITOR ZANDERICO
(OAB 369055/SP)
Processo 0013624-09.2021.8.26.0996 (processo principal 0006038-52.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - INACIO TARGINO DA SILVA NETO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa,
no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá
se dar no próprio incidente/dependente (0013624-09.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar
expediente em duplicidade. - ADV: DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB 369055/SP), DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO
(OAB 314983/SP)
Processo 0013657-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MARIANO DA SILVA
RODRIGUES - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP)
Processo 0013672-65.2021.8.26.0996 (processo principal 0007891-67.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ALLIF SILVA DE MELO - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de
Execução Penal. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
Processo 0013672-65.2021.8.26.0996 (processo principal 0007891-67.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ALLIF SILVA DE MELO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo
de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no
próprio incidente/dependente (0013672-65.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em
duplicidade. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
Processo 0013756-66.2021.8.26.0996 (processo principal 0013838-86.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LAILSON VIEIRA BARBOSA - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de
Execução Penal. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
Processo 0013756-66.2021.8.26.0996 (processo principal 0013838-86.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LAILSON VIEIRA BARBOSA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no
prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá
se dar no próprio incidente/dependente (0013756-66.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar
expediente em duplicidade. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
Processo 0013807-77.2021.8.26.0996 (processo principal 0019539-28.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ARTUR MOREIRA NUNES DE AVELAR FILHO NETO - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério
Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP),
ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP)
Processo 0013807-77.2021.8.26.0996 (processo principal 0019539-28.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ARTUR MOREIRA NUNES DE AVELAR FILHO NETO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte
ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
