Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
3034
DE ARRUDA (OAB 212457/SP)
Processo 0013185-82.1996.8.26.0152 (152.01.1996.013185) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Est.
de Sao Paulo - Diante do tempo decorrido, forneça o exequente o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: ANA CRISTINA
PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP)
Processo 0013951-86.2006.8.26.0152 (152.01.2006.013951) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - International Data do Brasil Ltda - Diante da certidão de fls. 118, aguarde-se o julgamento definitivo dos
embargos à execução. - ADV: GISLENE MACHADO (OAB 131797/SP), JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB 179231/SP), LUANA
DA SILVA ARAUJO (OAB 286628/SP)
Processo 0014139-06.2011.8.26.0152 (152.01.2011.014139) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Técnicos Em
Radiologia da 5ª Região Sp - Magno Pereira da Cruz - Diga o exequente . - ADV: ROSANA APARECIDA PEDROSO (OAB
326848/SP), TACIANE DA SILVA (OAB 368755/SP), RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE (OAB 378550/SP)
Processo 0015276-04.2003.8.26.0152 (152.01.2003.015276) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - D.A.B. - - J.A.B.
- - R.B.V. e outros - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção. Int. - ADV: EDMILSON
APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP), DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS (OAB 128991/SP), LUCIANE HIROMI
TOMINAGA (OAB 161250/SP), GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/SP), DEBORA CRISTINA DOS SANTOS CABRINI
(OAB 271311/SP)
Processo 0015350-48.2009.8.26.0152 (152.01.2009.015350) - Execução Fiscal - Banco Central do Brasil - Defiro o pedido
formulado pela parte exequente para realização de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), elaborando-se minuta,
com observância do previsto no artigo 833, inciso IV, do CPC, quanto a não incidência sobre conta-salário. Sendo frutífera a
diligência, intime-se o(a) o(a) executado(a) da constrição, nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º, do Novo Código de
Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação do(a) executado(a), restará convertido em penhora o bloqueio,
devendo a serventia elaborar minuta de transferência dos valores apanhados para conta vinculada a este Juízo. Para o caso
em que o valor apanhado alcance o débito a intimação se dará para apresentação de defesa e caso haja bloqueio de valor
excedente ao do débito cobrado nos autos, determino, desde logo, seu desbloqueio. Fica, desde já, ressalvado que, na hipótese
de bloqueio de valor irrisório, o respectivo montante será liberado de plano, independentemente da oitiva das partes. Para esse
fim: 1) nas dívidas de até R$ 10.000,00, não será considerado irrisório o bloqueio de quantia igual ou superior a 1% do débito
exequendo e que atinja, pelo menos, R$ 50,00 e; 2) nas dívidas acima de 10.000,00, não será considerado irrisório o bloqueio
de quantia igual ou superior a R$ 100,00. Cumpra-se. (resultado do bloqueio - negativo) - ADV: OSWALDO LUIS CAETANO
SENGER (OAB 116361/SP), ORLINDA LUCIA SCHMIDT (OAB 44804/SP)
Processo 0015350-48.2009.8.26.0152 (152.01.2009.015350) - Execução Fiscal - Banco Central do Brasil - Intime-se
novamente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ORLINDA
LUCIA SCHMIDT (OAB 44804/SP), OSWALDO LUIS CAETANO SENGER (OAB 116361/SP)
Processo 0016407-48.2002.8.26.0152 (152.01.2002.016407) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Axial Power Ind e Com Lt - - Joao Pompilho Neto - - Yvonne Vernieri Carneiro
- Diga à executada, no prazo de 10 dias sobre a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 168. - ADV: ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), PLINIO NOGUEIRA FILHO (OAB 40326/SP)
Processo 0017384-11.2000.8.26.0152 (152.01.2000.017384) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Cotia - Eletropaulo E.de Sao Paulo S/A - Fls. 71, 75 e 76: intime-se a executada de que os autos
encontram-se em cartório à disposição para consulta, bem como, de que deverá apresentar o formulário de levantamento
eletrônico (disponível no site do tjsp) devidamente preenchido. Com a providência expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da executada. - ADV: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), EDILDE APARECIDA DE CAMARGO
(OAB 132414/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0019223-03.2002.8.26.0152 (152.01.2002.019223) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Tania Miranda da Silva - Aguarde-se o desfecho dos autos de Embargos à Execução - ADV: JESUS
TADEU MARCHEZIN GALETI (OAB 166172/SP)
Processo 0020407-96.1999.8.26.0152 (152.01.1999.020407) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Dpc Desenvolvimento de Painéis Caixas Lt - - Angelo Manoel Lemos dos
Santos Piedade e outro - “Vistos. Diga a executada sobre fls. 311. Após, tornem.” - ADV: SAMANTHA ANDREOTTI GONÇALVES
(OAB 167689/SP), ROSANA DE FREITAS DA SILVA AMÉRICO (OAB 165638/SP), ANDREZA TROMPINI VIEIRA (OAB 187313/
SP)
Processo 0500129-26.2013.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Euro-latino-americano de Cultura e
Tecnologia S/c Ltda - Diga a executada sobre a certidão de fls. 118 - ADV: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB 117657/
RJ)
Processo 0500129-26.2013.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Euro-latino-americano de Cultura e
Tecnologia S/c Ltda - Diante da petição de fls. 123, republique-se. - ADV: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB 117657/
RJ)
Processo 0505764-85.2013.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Cotia - Fls. 26: REgularize
a executada. Int. - ADV: GERLANE GRACIELE PRAES (OAB 273530/SP)
Processo 0507353-49.2012.8.26.0152 (152.01.2012.507353) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- America Internatiuonal Peças Automotivas Ltda - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, pois não há omissão, contradição
ou obscuridade na decisão, devendo manifestar a sua pretensão infringente pelo recurso adequado. Int. - ADV: REGINA CELIA
R PEPPE BONAVITA (OAB 78184/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 0507385-59.2009.8.26.0152 (152.01.2009.507385) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Margaret Haiganouch Magdestan - Tendo em vista que não há notícia de efeito suspensivo conferido ao recurso de agravo
manejado contra a decisão que inadmitiu o recurso especial interposto, de rigor o cumprimento das determinações do v. Acórdão.
Assim, levante-se em favor da executada o montante bloqueado nos autos, bem como averbe-se a penhora do imóvel junto à
ARISP. Sem prejuízo, diga o exequente em termos de prosseguimento com relação aos débitos não prescritos (fls. 95). Intimese. - ADV: MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP)
Processo 0508252-81.2011.8.26.0152 (152.01.2011.508252) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo
Pinto - Providencie-se o necessário para o desbloqueio do numerário apanhado à fl. 23, como já determinado na sentença
proferida. Quanto à execução da sucumbência, deverá ser proposta por peticionamento eletrônico intermediário, tramitando em
formato digital (conforme art. 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). - ADV: GERMANO ROBERTO
NEUBARTH (OAB 101498/RS)
Processo 0510673-44.2011.8.26.0152 (152.01.2011.510673) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Francielle
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
