Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
332
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006208-87.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Denis Wallace Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0013420-62.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013420-62.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Robert dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
0012790-93.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012790-93.2021.8.26.0482; Assunto: Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Ismael Vieira da Silva; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado:
Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012424-91.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0012424-91.2021.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ricardo Rodrigues Vieira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013402-41.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013402-41.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Junior Xavier dos Santos; Advogado: Luis Pedro Alves de Oliveira (OAB:
451267/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008176-55.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008176-55.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Warley Cardoso dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB:
315005/SP) (Defensor Público)
0003423-59.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000342359.2021.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alessandro Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003434-88.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003434-88.2021.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Bueno dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0003456-49.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003456-49.2021.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jackson da Silva Alves; Advogado: Carlos Alberto Fakri Junior (OAB: 320133/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003463-41.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000231847.2021.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno Matheus Duarte Rosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003468-63.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002182-84.2020.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FLAVIO GOMES DE
SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB:
258372/SP) (Defensor Público)
0012469-95.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
