Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
1003
Magro - *Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 145. - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP)
Processo 1001813-66.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Junior Gonçalves Pinheiro - YASUDA
MARÍTIMA SEGUROS S/A - Nos termos do artigo 196, inciso XVI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça,
ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o laudo/ofício/documento liberado nos autos digitais. ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), JULIANO PEDROSO GALLO (OAB 336496/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1001821-19.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Sonia Regina dos Santos
Guerra - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a exequente sobre a petição e comprovante de pagamento (fls. 359/360). - ADV:
HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001879-80.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1009683-36.2019.8.26.0048) - Procedimento Comum Cível
- Condomínio - Josefina da Conceição Relvas Gomes - - Marcia Cristina Relvas Gomes da Silva - Márcio Alexandre Relvas
Gomes - - Ana Paula Damasceno da Silva - Vistos. Regularize a requerida Ana Paula sua representação processual, no prazo
de 15 dias. No mesmo prazo, para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresentem os
requeridos, cópia de seus rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, (em caso de atividade autônoma), e cópia
das duas últimas declarações de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, na integra ou comprovante
de isenção. Após, tornem em conjunto com os autos do processo nº 1009683-36.2019.8.26.0048. Intimem-se. - ADV: WALTER
RAMIRO CARNEIRO JUNIOR (OAB 311772/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP)
Processo 1001949-39.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Vasques
Guzzi e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da manifestação de fls. 392 e comprovante de depósito de fls. 393, digam
os exequentes, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HELIO COSTA
VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 1002018-32.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Débora Aparecida Franco - *Manifeste-se o
autor sobre a certidão de fls. 169/170, providenciando as pendências apontadas nos espaços da tabela em branco. - ADV: LUIZ
CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)
Processo 1002388-21.2014.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
PARQUE DAS GARÇAS II - Alecio Henicka e outro - Nos termos do artigo 196, inciso IV, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, fica a parte requerente intimada a providenciar as custas necessárias à diligência. - ADV: ORLANDO SÉRGIO
ZARA FILHO (OAB 177560/SP), GLADYS AMADERA ZARA (OAB 91140/SP), RICARDO CANTON (OAB 283811/SP)
Processo 1002406-95.2021.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.O. - I.J.O. - *Manifeste-se o
requerente sobre a certidão de fls. 73. - ADV: MARTA BORGES DE OLIVEIRA (OAB 44460/MG), SÂMILA CRISTINA GOMES
SANTOS (OAB 163939/MG), FLAVIO LUIZ PINTO DIAS (OAB 188551/MG)
Processo 1002539-40.2021.8.26.0048 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joselaine Alves
Apolinário - - Josiane Alves Apolinário - Sérgio Sineige Morade - Vistos. Providencie a z. Serventia a vinculação das guias
DARE ao processo judicial, via Portal de Custas, certificando-se nos autos. Não foram arguidas preliminares na impugnação
aos embargos. Partes legítimas e representadas (o embargado, mediante juntada de procuração nos autos da execução).
Fixo como pontos controvertidos na lide: (i) o adimplemento/inadimplemento, pelas partes, das obrigações assumidas; (ii) se o
bem apresentou infiltraçoes/rachaduras, nos moldes referidos na inicial, e sua repercussão, quanto aos valores devidos pelos
embargantes. Defiro a produção de prova documental complementar e oral. Designo audiência de instrução e julgamento virtual
para do dia 16 de fevereiro de 2.022, às 15h30min. Nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo
de quinze (15) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas, além das já arroladas. As testemunhas deverão ser
informadas ou intimadas da audiência pelo advogado da parte que as arrolou, nos termos do art. 455 do Código de Processo
Civil, salvo necessidade de intimação judicial, nos termos do § 4º do referido dispositivo legal. As partes deverão peticionar
nos autos ou encaminhar e-mail à Unidade (atibaia1cv@tjsp.jus.br), solicitando o link para acesso à audiência, com indicação
do e-mail, para envio oportuno. Intimem-se. - ADV: ELAINE DI LORENZI SIQUEIRA (OAB 153183/SP), RODRIGO DE LIMA
GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP)
Processo 1002563-05.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Pereira de Souza - - Maria
Silvania da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - *Manifeste-se o requerente sobre os AR de fls. 115/124 e
127/131. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP)
Processo 1002597-43.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kelvin Alves Julio Fernandes Eliana de Oliveira Piscinas Me - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
sua pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP), MICHELY
HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA (OAB 277305/SP)
Processo 1002691-88.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Priscila Mattos Archila
- Banco Santander Brasil Sa - - Banco Votorantim S.a. - Vistos. As razões invocadas pelo réu em contestação (fls. 66/75) com
o nome de preliminar de ilegitimidade passiva dizem respeito ao mérito e com ele serão analisadas, quando da prolação da
sentença. De se rejeitar a impugnação apresentada pela ré (fls. 163/179), aos benefícios da gratuidade de justiça concedidos
a autora. Os elementos de prova constantes nos autos (trazidos com a inicial e os trazidos às fls. 210/223) estão a revelar a
hipossuficiência da autora. A lei não exige que a parte, para gozar dos benefícios justiça gratuita, não possua bem algum, ou
renda alguma, mas apenas alude à insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios e condiciona a obtenção do benefício à declaração firmada pelo interessado (art. 99, § 3º, do CPC). O fato de ter
advogado constituído, por si só, não afasta o direito à gratuidade concedida aos autores/impugnados (art. 99, § 4º, do CPC).
Assim, à míngua de elementos idôneos a demonstrar que os autores poderia arcar com os referidos encargos, prova que estava
a cargo da ré/impugnante e deveria vir desde logo constituída, e considerando a prova documental acima analisada, rejeito
a impugnação em questão. Partes representadas. Declaro saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos na lide : (i)
a validade do contrato objeto da ação, aí incluída a questão à autoria da voz constante de gravações juntadas aos autos, ou
seja, se se trata da voz da autora (ou não), e ainda a forma pela qual o interlocutor teve acesso a dados pessoais da autora;
(ii) a existência de dano moral e sua extensão. Ante o pedido de realização de perícia, certifique a Z. Serventia se há perito
cadastrado no portal, na área em que requerida a perícia. Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP),
VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1002714-39.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - CPR Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestar-se o requerente no prazo legal, sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
