Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
4625
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : MARIANE GIARDELLI
VARA:
3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VALINHOS EM 05/11/2021
PROCESSO :
0021742-98.2021.8.26.0114
CLASSE
:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE
: J.P.
REPRTADA
: M.V.T.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1502146-95.2021.8.26.0650
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2301214/2021 - Valinhos
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : THIAGO RODRIGO PAULA
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1503407-13.2021.8.26.0548
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2295870/2021 - Valinhos
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : PAULO SERGIO DE SOUZA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1502147-80.2021.8.26.0650
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2301430/2021 - Valinhos
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RENILTON RIBEIRO SILVA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1502148-65.2021.8.26.0650
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2301508/2021 - Valinhos
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIS ARTIME ROZALEN GARCIA
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2021
Processo 0000759-66.2014.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Albertina Varanda Angeli - Proc. 128/14: Manifeste-se o autor acerca das respostas dos ofícios (fls.161/175), no prazo de 05
dias úteis. - ADV: CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP), ANDRE ALESSANDRO DE PAULA (OAB 229741/SP)
Processo 0001506-06.2020.8.26.0650 (processo principal 0006682-39.2015.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anderson Leandro Rodrigues - Ao autor, encontra-se
disponível a carta precatória para distribuição no juízo deprecado. Providenciar sua protocolização e comprovar nos autos, no
prazo de 05 dias. TRATA-SE DE CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO AO COMUNICADO CG Nº 1951/2017,
ITEM 1.1.Serão encaminhadas pelo juízo deprecante, via e-mail institucional, ao Distribuidor do juízo deprecado as cartas
precatórias:1.1.6Quando a parte interessada, por seu defensor constituído/dativo/nomeado não comprovar a distribuição da
Carta Precatória no prazo de dez dias da comunicação da expedição. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/
SP)
Processo 0002290-46.2021.8.26.0650 (processo principal 1003157-56.2020.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Cassio Modenesi Barbosa - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública do Estado, e tendo em vista que os cálculos estão de acordo com os termos da sentença transitada em julgado,
HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente. Tendo em vista que não houve impugnação, não haverá certidão de
trânsito em julgado, devendo ser preenchida, no cadastro do requisitório, a informação quanto à data do decurso do prazo
para impugnação. Considerando o Comunicado SPI nº 64/2015, proceda o credor ao peticionamento eletrônico do requisitório,
observando o preenchimento completo de todos campos pertinentes e anexando documentos com os tipos “Petição” e
“Planilha de Cálculo”, requisito para geração de ofício requisitório. Para o tipo de requisitório, deverá ser observado o limite
para requisições de pequeno valor, podendo ser consultado o valor para cada entidade devedora em: http://www.tjsp.jus.br/
Precatorios/Comunicados?tipoDestino=133. Poderá se utilizar de Guia de Peticionamento de Requisitórios, disponível em: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Após, providencie-se a anotação no
cumprimento de sentença da movimentação 61614. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0002294-83.2021.8.26.0650 (processo principal 1004109-35.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Felipe José Tozetto - Restaurante e Lanchonete Maristela Ltda. (Posto Graal Maristela) Manifeste-se o autor acerca da petição de fls 54 e documentos seguintes, dentro do prazo legal, requerendo o que entender de
direito. - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB 162928/
SP), RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP)
Processo 0008908-03.2004.8.26.0650 (650.01.2004.008908) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maria
Aparecida Francisca Rodrigues - Joao Batista Rui - Proc. 2099/04: Vistos. Intime-se a douta procuradora, Dra. cláudia Roberta
Veiga, OAB/SP 135.584 ,que deverá apresentar o formulário MLE nesses autos e não nos autos digitais 0004301-87.2017,
considerando que já arquivado, portanto, o peticionamento deverá ser no formato físico. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: MARIA JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º