Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
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1500836-39.2020.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500836-39.2020.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Paloma Martins da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Apelado: Matheus Nogueira
Nobre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Urbano Finger Neto (OAB:
330204/SP) (Defensor Público)
1500363-05.2019.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500363-05.2019.8.26.0144; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VALMIR LOPES SANTIAGO; Advogado: Paulo Afonso de
Laurentis (OAB: 103264/SP) (Defensor Dativo)
1500170-67.2020.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-67.2020.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CELIA REGINA DA SILVA VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Apelante: JOAO LUCAS CARREON DOS SANTOS;
Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016288-31.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0016288-31.2021.8.26.0602;
Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Recorrente: L. C. E. F.; Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/
SP); Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB: 191660/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: H. S. D. M. E.;
Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP)
1500642-50.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500642-50.2019.8.26.0189; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Jose Benedito dos Reis; Advogado: Rafael Freitas de Souza (OAB: 351289/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501243-43.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501243-43.2018.8.26.0625; Assunto: Assédio Sexual; Apelante: S. L.
P.; Advogado: Lucas Andreucci da Veiga (OAB: 329792/SP); Advogado: Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0013472-77.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013472-77.2014.8.26.0196; Assunto: Estelionato; Apelante: Graziella
Saturi Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Hamilton Neto Funchal
(OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500240-60.2021.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500240-60.2021.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RODRIGO MIRANDA RAMOS; Advogada: Ana Carolina Bueno (OAB: 353930/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
WESLEY GOMES TOSTES; Advogada: Kelly Aparecida Goes (OAB: 304448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501181-53.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501181-53.2020.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: ALEX SANDRO DA SILVA CESAR; Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501983-37.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501983-37.2021.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Renato Giuliano Oliveira Tinta; Advogado: Thiago Nunes Morato (OAB: 374853/SP); Apelante: Bruno Aleksander
Oliveira Martins; Advogada: Berta Lucia Rodrigues Reis (OAB: 389845/SP); Advogada: Solange Cristina dos Santos (OAB:
391446/SP); Apelante: Alisson Rodrigues de Oliveira; Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501249-03.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501249-03.2021.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: FABRICIO BATISTA FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
