Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1772
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2021
Processo 0000005-21.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1006526-33.2018.8.26.0099) (processo principal 100652633.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul Sudeste-distribuidora de Energia S/A
- Vistos. Pág. 176: Cumpra a autora a determinação de pág. 151. Intime-se. - ADV: GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB
325155/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000550-24.2002.8.26.0099 (090.01.2002.000550) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Angelo
Enrico Xotta - Relação: 0746/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401 - ADV: ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO
(OAB 104639/SP)
Processo 0000637-13.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1001452-95.2018.8.26.0099) (processo principal 100145295.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.J.C. - A.C.M. - Vistos. Pág. 165/169: Intime-se o executado,
na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 699,30. Expeça-se o manado de
levantamento eletrônico do depósito judicial de pág. 161/162 em favor do exequente (formulário MLE de pág. 178/179). No mais,
dê-se ciência ao executado das conta bancária informada (pág. 169) para a realização dos depósitos das pensões alimentícias
vincendas. Intime-se. - ADV: ADAILSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279198/SP), DANILO SADAO CAMARGO JUGUE
(OAB 400892/SP)
Processo 0001215-10.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1005043-31.2019.8.26.0099) (processo principal 100504331.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Messias Ribeiro Barbosa - Igreja Mundial do Poder de Deus e
outros - Vistos. Defiro a penhora das seguintes aeronaves: 1) Fabricante Agusta- Modelo A109e Numero De Serie 11219 Numero
Certificado (CM- CA) 19606; 2) Fabricante Bell Hecicopter Modelo 429 Numero De Serie 57024- Numero Certificado (CM- CA)
180814, em nome de Igreja Mundial do Poder de Deus, CNPJ/MF nº 02.415.583/0044-87 Por ora, fica nomeado o possuidor
como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente
de outra formalidade e como ofício à ANAC para a devida averbação da penhora nos registros das aeronaves. Intimem-se os
executados, na pessoa de seus advogados, acerca da penhora. Oportunamente, com a indicação da localização das aeronaves,
expeça-se carta precatória para avaliação. Int. - ADV: EMERSON AMBROSIO PAULETTO (OAB 295321/SP), MAYRAN OLIVEIRA
DE AGUIAR (OAB 122910/MG)
Processo 0001336-04.2021.8.26.0099 (processo principal 1008350-56.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - S.M.G.C.S. - S.S. - Vistos. Pág. 76: Ciência a exequente. Expeça-se ou encaminhe-se a carta de intimação
de pág. 74 para que a requerida efetue o recolhimento das custas finais. Intime-se. - ADV: AGEU DE HOLANDA ALVES DE
BRITO (OAB 115728/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001842-77.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1001886-16.2020.8.26.0099) (processo principal 100188616.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.G.C.O. - Vistos. Págs. 59/60: Expeça-se mandado de levantamento.
Manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito para o prosseguimento da ação. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP), GABRIELA MARTINS MARQUES (OAB
366475/SP)
Processo 0001844-47.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1001886-16.2020.8.26.0099) (processo principal 100188616.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.G.C.O. - Págs. 86/87: O executado foi preso e cumpriu a pena,
não cabe nova prisão com relação ao mesmo período, deverá o credor solicitar a conversão da presente execução para o rito
do artigo 528, § 8º do CPC, e protocolizar novo cumprimento de sentença nos termos do artigo 528, §§ 1º a 7º do CPC. - ADV:
ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP), GABRIELA MARTINS MARQUES (OAB 366475/SP)
Processo 0001877-71.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1005943-14.2019.8.26.0099) (processo principal 100594314.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Marcelo Filogonio - Z & K Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Vistos. Pág. 154/155: Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo e pedido de suspensão do leilão.
Intime-se. - ADV: LUIZ MARCELO FILOGONIO (OAB 354168/SP), AMANDA BASILIO FILOGONIO (OAB 341722/SP), FELIPE
DEGIOVANI (OAB 282095/SP)
Processo 0001977-89.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 4000492-64.2013.8.26.0099) (processo principal 400049264.2013.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.M.B. - *Mandado levantamento expedido. - ADV: FELIPE DE
CARVALHO (OAB 394313/SP)
Processo 0002140-69.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1005172-02.2020.8.26.0099) (processo principal 100517202.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - Fernando
Marques Lusvarghi - Vistos. Pág. 92: Anote-se no sistema. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após, independente de nova
intimação, manifeste-se a exequente. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA GADELHA
ARAUJO LIMA (OAB 21744/DF), MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ (OAB 37172/DF), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0002344-51.2000.8.26.0099 (090.01.2000.002344) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Olinda de Oliveira e outros - Lazaro Antonio de Oliveira e outro - Josue de Souza Elisiario - Manifestem-se em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP)
Processo 0002576-87.2005.8.26.0099 (090.01.2005.002576) - Ação Civil Pública - Utilização de bens públicos - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Incorporadora de Imóveis Recanto da Montanha - ESPÓLIO de Miguel Aparecido Marques
- Vistos. Solicito providências para que preste a este Juízo, no prazo de trinta dias, informações atualizadas acerca do
procedimento de regularização do loteamento “Recanto da Montanha” notadamente, quanto ao encaminhamento do projeto
urbanístico de regularização ao “Programa Cidade Legal”. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP)
Processo 0003250-26.2009.8.26.0099 (090.01.2009.003250) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Casa de Nossa
Senhora da Paz-ação Social Franciscana - Unimed de Bragança Paulista -cooperativa de Trabalho Médico - HOSPITAL SÃO
PEDRO BRAGANÇA PAULISTA ME - Vistos. Certidão de fls. 4779: Ante a inércia da executada, diga a exequente em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação da parte no
arquivo. Intimem-se. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/
SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP)
Processo 0003270-94.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1004522-86.2019.8.26.0099) (processo principal 100452286.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Denner Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º