Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3407
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houver outro específico, poderá ser utilizado o documento genérico 8004 Documentos Diversos. A Unidade Judicial deverá
efetuar a conferência das peças apresentadas, verificando se a qualidade da digitalização está legível e em conformidade
com a configuração mínima (Comunicado conjunto n. 1381/2019). Identificada a necessidade de correção ou complemento do
cadastro dos documentos digitalizados, poderá ser feita a devolução dos autos ao advogado para tal finalidade, nos termos
do Comunicado Conjunto n. 1008/2019, intimando-se no próprio processo no meio digital. O guia para digitalização dos autos
encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.Pdf Int.. - ADV:
ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 0021819-56.2011.8.26.0309 (309.01.2011.021819) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil S A - Afasa Construções e Comercio Ltda - - Amin Farid Safatle - Vistos. Fls. 639: defiro a conversão
dos presentes autos em digitais (Comunicado CG n. 466/2020), o que deverá ser feito pela serventia no prazo de 10 (dez)
dias, observando-se todas as providências necessárias, tais como: confirmação de todas movimentações dos documentos
emitidos e cadastro de todas petições pendentes, certificando-se. Após a conversão a ser efetuada pela serventia no prazo
anteriormente estabelecido, caberá ao advogado solicitante proceder a juntada de todas as peças do processo, a ser realizada
via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria 7094 Petição Intermediária Digitalização, no prazo de 30 (trinta) dias.
Sob pena de recusa do prosseguimento digital do feito, caberá ao advogado solicitante proceder a correta categorização e
classificação das peças processuais, conforme os tipos de documentos disponíveis, quando do peticionamento. Consigno que
apenas em caráter excepcional, ou seja, quando não houver outro específico, poderá ser utilizado o documento genérico 8004
Documentos Diversos. A Unidade Judicial deverá efetuar a conferência das peças apresentadas, verificando se a qualidade da
digitalização está legível e em conformidade com a configuração mínima (Comunicado conjunto n. 1381/2019). Identificada a
necessidade de correção ou complemento do cadastro dos documentos digitalizados, poderá ser feita a devolução dos autos ao
advogado para tal finalidade, nos termos do Comunicado Conjunto n. 1008/2019, intimando-se no próprio processo no meio digital.
O guia para digitalização dos autos encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualPetEletronico.Pdf Int.. - ADV: ARLETE TURQUETO (OAB 334120/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB 141532/SP)
Processo 0022001-03.2015.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0014126-77.2003 - Comarca de Perdizes)
- GERALDO SILVERIO DIAS - LAERCIO LORENCINI MORAIS - NIVALDO PETRACHIM - devolvido a Comarca de Perdizes/
MG., devidamente cumprida. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP), SHIRLEY DE
REZENDE (OAB 24534/MG)
Processo 0022435-94.2012.8.26.0309 (309.01.2012.022435) - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção Jasper Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 142/143: dê-se ciência às partes da resposta dada pelo Banco do Brasil S/A
atestando inexistência de saldo na conta judicial n. 4200110818983 vinculada a este processo. Int.. - ADV: CELMA APARECIDA
DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 0025207-40.2006.8.26.0309 (309.01.2006.025207) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 463: dê-se ciência ao exequente da resposta apresentada pelo Itaú Seguros S/A
atestando não existência de títulos de capitalização e planos de previdência em nome da parte executada. Int.. - ADV: DENISE
TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ALBA VALERIA SABINO DE SOUZA (OAB 284613/SP), VANESSA
CUSTÓDIA ANICETO (OAB 383614/SP)
Processo 0029190-52.2003.8.26.0309 (309.01.2003.029190) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 307: oficie-se conforme requerido, incumbindo ao exequente a impressão e
encaminhamento do ofício ao destino. Int.. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0029582-74.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029582) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Viva Mão de Obra Temporaria e Serviços Terceirizados Ltda e outros - Vistos. Fls. 440/445: nada a prover.
Este feito se encontra extinto consoante sentença de fls. 415 já transitada em julgado. Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int.. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), WELLINGTON
FERREIRA (OAB 361962/SP)
Processo 0034854-54.2009.8.26.0309 (309.01.2009.034854) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 194/196. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Expeça o
cartório mandado de levantamento judicial em favor da exequente conforme formulários apresentados a fls. 192 e 193. Realize
a operação renajud para desbloqueio do veículo apontado a fls. 155. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.I.C.. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP)
Processo 0035875-75.2003.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ceramica
Ibetel - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1493/1504: colha-se manifestação do MP. Int.. - ADV: INES TOMAZ (OAB
93182/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 0041667-29.2011.8.26.0309 (309.01.2011.041667) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Homerplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Fls. 246/247: reintime-se o perito, por e-mail confirmando-se por
telefone, para que atenda, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, à intimação que lhe foi dirigida a fls. 245 acerca do
despacho de fls. 242/243, sob pena de destituição. Int.. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0044196-21.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044196) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Bradesco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Já tendo decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano
requerido pela parte exequente sem que tenha sido encontrados bens penhoráveis da parte executada, nos termos do art. 921,
§ 2º, do CPC, determino o arquivamento dos autos sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV:
ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0045717-06.2008.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cristiane Tenchella Ferigatto
- Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vistos. Fls. 538: defiro a conversão dos presentes autos em digitais (Comunicado CG n.
466/2020), o que deverá ser feito pela serventia no prazo de 10 (dez) dias, observando-se todas as providências necessárias,
tais como: confirmação de todas movimentações dos documentos emitidos e cadastro de todas petições pendentes, certificandose. Após a conversão a ser efetuada pela serventia no prazo anteriormente estabelecido, caberá ao advogado solicitante
proceder a juntada de todas as peças do processo, a ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria
7094 Petição Intermediária Digitalização, no prazo de 30 (trinta) dias. Sob pena de recusa do prosseguimento digital do feito,
caberá ao advogado solicitante proceder a correta categorização e classificação das peças processuais, conforme os tipos
de documentos disponíveis, quando do peticionamento. Consigno que apenas em caráter excepcional, ou seja, quando não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
