Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
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Tonelli - Fica o Inventariante intimado, para que comprove nos autos, no prazo legal, a assinatura do termo de compromisso. ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 3001714-18.2013.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Padoca Panificadora e Conveniência de Andradina Ltda e outros - Manifestar parte autora sobre pesquisas de fls. 409/410, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JULIANE ULIAN DE LIMA ANDRADE (OAB 339444/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP), VIVIANI SHIMADA DE AQUINO (OAB 252466/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2021
Processo 0003065-96.2021.8.26.0024 (processo principal 1002838-60.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Cristiane Herminia Moreira - Sabemi Seguradora S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal,
acerca das fls. 94/95. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/
SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 1002382-42.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia da Silva
Vieira - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimento Familiar Rurais do Brasil - Nos termos
do artigo 196, inciso XXVIII, das N.S.C.G.J., fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões de recurso, no
prazo de 15 dias. Após os autos serão remetidos ao e. Tribunal de Justiça para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV:
CAROLINE TEIXEIRA SAMPAIO (OAB 306731/SP), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), ALEXANDRE EDUARDO
FERREIRA LOPES (OAB 171114/MG)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1720/2021
Processo 0000209-72.2015.8.26.0024 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - R.O.A. - Ciente da manifestação ministerial
de fls. 339.. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 90 dias, informações acerca do ajuizamento da execução. No silêncio, abrase nova vista ao Parquet. Com a resposta positiva, aguarde-se o cumprimento do acordo ou, se o caso, a comunicação acerca
de eventual descumprimento. - ADV: TANIA LUCIA VIEIRA DO CARMO (OAB 123415/SP)
Processo 0000228-93.2006.8.26.0024 (024.01.2006.000228) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Diga a parte autora em prosseguimento.Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000296-18.2021.8.26.0024 (apensado ao processo 1004153-26.2019.8.26.0024) (processo principal 100415326.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Maria Feitosa - Associação dos Empregados Ativos
e Aposentados do Setor Público e Privado do Brasil - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP),
SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), AMANDA DOURADO COLOMBO
(OAB 424895/SP)
Processo 0000835-23.2017.8.26.0024 (processo principal 0002465-85.2015.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Alimentos - LIVIA CARDOSO ARDEL - MARCOS PAULO ARDEL - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para promover
o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção pelo abandono (art. 485, § 1º do CPC), servindo o presente como
MANDADO. Int. - ADV: MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA (OAB 307391/SP), EVERTON DE CARVALHO
TOZATTI (OAB 339657/SP), NATALIA DUARTE AGOSTINHO (OAB 340476/SP)
Processo 0001081-48.2019.8.26.0024 (apensado ao processo 1003975-48.2017.8.26.0024) (processo principal 100397548.2017.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MILTON CEZAR
EUGENIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL - Vistos. Fls. 129 e ss: Assiste razão ao exequente, cumpra-se
o v. Acórdão, com inclusão de eventuais custas e despesas processuais suportadas pelo demandante e honorários advocatícios,
que fixo, considerando primeiro e segundo grau, em 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil. Apresente o exequente, planilha atualizada de cálculo com inclusão dos valores, no prazo de 15 dias. Após,
abra-se vista à municipalidade por igual período. Não havendo discordância expeça-se precatório ou ofício requisitório, caso o
valor não ultrapasse R$ 7.000,00, com as diligências de praxe, independente de nova conclusão, intimando-se o exequente, em
seguida. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB 321351/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA
CASTRO FILHO (OAB 309527/SP), CRISTIANO DE GIOVANNI RODRIGUES (OAB 184309/SP)
Processo 0001106-90.2021.8.26.0024 (apensado ao processo 1002392-23.2020.8.26.0024) (processo principal 100239223.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Idalina Roque dos Santos - Vivo Telefonica
Brasil SA - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas Finais em aberto, O valor deve corresponder a 1% do valor do
débito executado, observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs, conforme art. 4º, § 1º da citada lei estadual.
O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP1. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP), JOÃO VITOR
LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP)
Processo 0001131-89.2010.8.26.0024 (024.01.2010.001131) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Banco Santander Brasil Sa - Vistos, O depósito que o exequente pretende levantar é do
ano de 2010 (fls. 563/567), sendo caso de expedição de MLJ. Porém, em razão da pandemia relacionada ao coronavírus e da
situação instalada no país e retorno ainda parcial das atividades em cartório, defiro a expedição de ALVARÁ para que a parte
exequente ITAPEVA XII, inscrita no CNPJ sob n. 30.366.229/0001-05, na pessoa de seu representante legal OU através de sua
procuradora Dra. Erika Nazareth Durão, OAB/SP 251.727, promova o levantamento do valor depositado na conta judicial nº
200103518206, nº da parcela 01, data do depósito 03/05/2010, capital no valor de R$ 3.435,91 (três mil, quatrocentos e trinta e
cinci reais e noventa e um centavos), acrescido de correção e juros, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 0273-9. SERVIRÁ A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º