Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
3515
por 30 (trinta) dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 (cinco)
dias, sob pena de arquivamento. Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos
termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: JOAO PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB 364148/SP), ANA ALICE DE
FREITAS LIMA MOROZETTI (OAB 188418/SP)
Processo 0002637-46.2021.8.26.0176 (processo principal 1007027-47.2018.8.26.0176) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Manifeste-se o autor acerca das informações dos Correios.
Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos
em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único,
do CPC. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0002767-36.2021.8.26.0176 (processo principal 1001314-86.2021.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - M.S.R. - A.R.R.S. - Ao MP - ADV: GERSON SANTOS OLIVEIRA (OAB 352586/SP), DAYSE REIS CARVALHO DE
CAMPOS (OAB 419629/SP)
Processo 0002768-21.2021.8.26.0176 (processo principal 1005423-51.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Oferta
- A.H.G.S.S. - Cumpra a parte exequente, no prazo de 10 dias, o quanto pleiteado pela D. Promotora de Justiça às fls. 17/18. ADV: RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA (OAB 432167/SP), NILTON ANTONIO LIPPERT (OAB 416129/SP)
Processo 0003270-57.2021.8.26.0176 (processo principal 1002990-06.2020.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Fixação - E.S.F. - T.M.S. - Torne ao MP. - ADV: EDUARDO DA COSTA FARIAS (OAB 399746/SP), IDELZUITE ALVES SILVA
(OAB 192110/SP)
Processo 0003349-41.2018.8.26.0176 (processo principal 0010031-90.2010.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.S.P. - F.N.P. - Traga a exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Após, cls com urgência. - ADV:
CLAUDIA SIMOES MADEIRA (OAB 220260/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO DE CAMARGO (OAB 83114/SP), VERUSCA
LEITE MONTE (OAB 362464/SP)
Processo 0003713-08.2021.8.26.0176 (processo principal 0013672-47.2014.8.26.0176) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - SYSPLAN TECNOLOGIA LTDA & RH - Observo que houve decisão deferindo
a desconsideração da personalidade jurídica em relação a Marisa Relva sob número 0000785-55.2019 (apenso ao processo
principal). Assim, esclareça o pedido adequando a petição, se o caso. - ADV: MARCIO BELLA JUNIOR (OAB 278203/SP)
Processo 0003734-18.2020.8.26.0176 (processo principal 0000890-47.2010.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.O.S. - M.M.S. - Razão assiste à D. Promotora de Justiça. Defiro todos os pleitos feitos às fls. 168/169. Providencie
a z. Serventia o necessário. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), SAMUEL MARQUES SILVA (OAB 229292/
SP), MARCIA LEMOS DA SILVA (OAB 343382/SP)
Processo 0003951-71.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - SONIA TAVARES
DA SILVA - Certidão - Genérica - ADV: VALTER DOS SANTOS COTA (OAB 117419/SP)
Processo 0004021-49.2018.8.26.0176 (processo principal 0013271-48.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eidi Felicia Giosa Gouthier Bernardes - Manifeste-se o autor acerca das informações dos Correios. Diga em
termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos em silêncio,
intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ressaltando-se
que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV:
FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP)
Processo 0005742-07.2016.8.26.0176 (processo principal 0001867-68.2012.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Isabelle Soares - F.A.S. - Trata-se de execução de alimentos, onde se verifica que o alimentante
foi pessoalmente citado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de fazê-lo (fls. 34). Decorrido o prazo assinalado, deixou o requerido de apresentar qualquer justificativa ou
efetuar o pagamento da dívida apontada nos autos. O Ministério Público manifestou-se a fls. 204, opinando pela decretação da
prisão do alimentante. Tendo decorrido o prazo legal, a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível
o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar do valor
informado às fls. 198. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao
tabelião para protesto. O débito alimentar autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações
anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. DECRETO A PRISÃO DO ALIMENTANTE
pelo prazo de 3 (três) meses, que deverá ser cumprido, se o caso, de forma cumulativa/sucessiva, salientando-se que alvará
de soltura ou contramandado de prisão somente será expedido mediante o pagamento da quantia devida, não se eximindo, por
outro lado, o executado, do pagamento do débito pelo total cumprimento da pena corporal. Cumprido o mandado de prisão e
decorrido o prazo de coerção pessoal, deverá o executado ser posto em liberdade, independentemente de determinação judicial
(Prov. CGJ 15/10). Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA FRANCISCO TINOCO SOARES (OAB
193084/SP), ARTUR HENRIQUE PERALTA (OAB 163559/SP), JULIANA ELVIRA LEITE SÁ LIMA (OAB 351583/SP), PAULO
ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP)
Processo 0006054-75.2019.8.26.0176 (processo principal 1000715-21.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.O.P. - J.O. - Manifestem-se os interessados sobre a certidão de fls.72/75, no prazo de quinze dias. - ADV:
DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP), LUCIANA LOPES
(OAB 263100/SP)
Processo 0006313-41.2017.8.26.0176 (processo principal 0005021-02.2009.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.E.S. - C.E.S.S. - Informe o exequente, no prazo de 5 dias, se o débito persiste. Em caso positivo, informe o valor
atualizado, no mesmo prazo. Após, cls. - ADV: DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP), ARTUR HENRIQUE PERALTA (OAB
163559/SP)
Processo 0006505-03.2019.8.26.0176 (processo principal 1001777-96.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Fixação - V.G.M.S. - Traga a exequente a planilha de débitos atualizada. Após, cls com urgência. - ADV: JOELMA BRAGANÇA
DA SILVA BOMBARDI (OAB 342784/SP)
Processo 0006519-84.2019.8.26.0176 (processo principal 1002943-03.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - João Santos Lacerda - Vistos. Certifique a z serventia se esgotaram os meios de praxe para a localização do
executado. Intime-se. - ADV: JOSÉ EVANDRO PEREIRA FARIAS (OAB 244058/SP)
Processo 0008633-64.2017.8.26.0176 (processo principal 0017032-05.2005.8.26.0176) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Roseval Evangelista Santana - Sansuy S.a. Industria de Plásticos - Vistos. Pela derradeira
vez, intime-se, por e-mail e por telefone, o Administrador judicial a manifestar-se nos autos em cinco dias, certificando-se o
resultado do contato. Intime-se. - ADV: VERONICA MARIA DA SILVA (OAB 217807/SP), FABIO SILVA DE PAULA (OAB 188465/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
