Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
1310
o pagamento da taxa judiciária referente à distribuição da carta precatória no valor de 10 (dez) UFESPs (R$ 290,90 para o
exercício de 2021) - Recolhimento na GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 233-1 **
** O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais
Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp- ______________________
______________ _______________________________ (x ) comprovar o recolhimento de despesas da condução do oficial de
justiça no valor unitário de 03 (três) UFESP’s (R$ 87,27 para o exercício de 2021) - devendo ser juntado na carta precatória a
guia e o respectivo comprovante de pagamento (não serão aceitos agendamentos, extrato de conta, guia de depósito judicial
ou em guia FEDTJ) - quando o juízo deprecante for Comarca do Estado de São Paulo na guia do oficial de justiça deverá
constar no campo Comarca/Fórum, o juízo deprecado (SP-São Sebastião) nos termos do Comunicado CG nº 362/2017. https://
www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ Consigna-se que a falta de comprovação do
recolhimento ensejará na devolução da carta precatória. - ADV: ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP)
Processo 1002600-30.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Bonora BANCO BRADESCO S.A. e outros - Ciência ao advogado cuja procuração/substabelecimento foi juntado às fls. 174/204, que foi
cadastrado junto ao sistema SAJ para eventuais manifestações. - ADV: FABIANA CENTURIAO (OAB 171240/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002600-30.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Bonora
- BANCO BRADESCO S.A. e outros - Sobre o(s) AR(s) devolvido(s) sem cumprimento e/ou recebido(s) por terceiros, diga a
parte interessada requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento do feito. - ADV: FABIANA CENTURIAO (OAB
171240/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002815-06.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucio Jose Teixeira
- Sobre o(s) AR(s) devolvido(s) sem cumprimento e/ou recebido(s) por terceiros, diga a parte interessada requerendo o que
entender de direito visando o prosseguimento do feito. - ADV: DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), MATHEUS DIAS
CALDEIRA (OAB 426198/SP)
Processo 1002905-14.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.S. - Sobre o(s) AR(s) devolvido(s)
sem cumprimento e/ou recebido(s) por terceiros, diga a parte interessada requerendo o que entender de direito visando o
prosseguimento do feito. - ADV: TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 16/12/2021
PROCESSO :
1500920-50.2021.8.26.0587
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4103162/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : T.T.C.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500921-35.2021.8.26.0587
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4103221/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : P.E.S.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500922-20.2021.8.26.0587
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4103368/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : G.F.A.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500923-05.2021.8.26.0587
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2342736/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : SEM IDENTIFICAÇÃO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500924-87.2021.8.26.0587
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2342783/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON SILVA
VARA:
VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 17/12/2021
PROCESSO :
1500925-72.2021.8.26.0587
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2343304/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: ALEXANDRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500926-57.2021.8.26.0587
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º