Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
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2245130-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Sandra
Galhardo Esteves - Agravante: Tárik Sociedade Individual de Advocacia - Agravada: Debora Cipriano Martins e outros - Adiado.
Adiado a pedido de vista do 2º Desembargador após sustentação oral da agravada e voto da Relatora dando provimento ao
recurso. - Advogado: Tárik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) (Fls: 13) - Advogada: Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme
(OAB: 389549/SP) - Advogada: Corina Gabrielli Azevedo Santana (OAB: 386836/SP)
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO
DE 2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
CAIO RODOLFO CURA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS ALBERTO LOPES e ISRAEL GÓES DOS
ANJOS. FOI ABERTA A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI APROVADA PELOS INTEGRANTES
DA CÂMARA POR UNANIMIDADE. TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO, O EXMO. SENHOR
PRESIDENTE ASSIM SE PRONUNCIOU: HAVENDO QUÓRUM LEGAL DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO
DA C. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES HENRIQUE RODRIGUERO CLAVÍSIO E HÉLIO FARIA. TODOS OS RECURSOS
SE ENCONTRAM RELACIONADOS FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 7(SETE) LAUDAS,
TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL, ASSINADA PELO PRESIDENTE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:#N##N#
0000357-13.2013.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação Cível - Itajobi - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelada: Maria Idalina Bonfochi Devito - Apelado: Pedro Devito Neto e outros - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Fls: 558) - Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/
SP) (Fls: 445/458) - Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) (Fls: 445/448)
0002371-16.2014.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação Cível - Getulina - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Decio Rocha (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Advogada: Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP) (Fls: 21)
0003573-58.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Alto - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Nelson Franco de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP) (Fls: 541) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) (Fls: 541) - Advogado:
Luiz Fernando Roveri (OAB: 381040/SP) (Fls: 886)
0003624-98.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Mario Sergio Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Juliano Gil Alves Pereira (OAB: 150231/SP) (Fls: 242) - Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/
SP) (Fls: 86)
0006008-04.2012.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação Cível - Guararapes - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Fernando Rosa Miranda e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
0006781-97.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Francisco Antonio Sapateiro Filho (Espólio) e outro - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Advogado:
Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP)
0007235-89.2010.8.26.0156/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Relator: Des.: Carlos
Alberto Lopes - Embargte: Firmo Distribuidora de Carnes Ltda e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP) (Fls: 13,17,19,21) - Advogada: Maria Arlete
Correa Morgado (OAB: 143311/SP) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
0007299-42.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação Cível - Mirandópolis - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Suely Aparecida Carbelo Pandin e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) (Fls: 80) - Advogado: Marcos Antonio Coimbra Uemura (OAB:
248666/SP) (Fls: 34)
0007559-82.2011.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação Cível - Botucatu - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: João Basso - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Wilians Fratori Rodrigues
(OAB: 128341/SP) (Fls: 439) - Advogado: Elvio Benedito Tenori (OAB: 282084/SP) (Fls: 20)
0009477-53.2014.8.26.0197/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Relator: Des.:
Carlos Alberto Lopes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Maria Silva Macedo (Justiça Gratuita) - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Advogada: Raiza de Oliveira Cotrim (OAB: 325301/
SP) (Fls: 10) - Advogado: Rafael do Prado Mascarenhas (OAB: 331567/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
