Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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3000080-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0001179-67.2021.8.26.0572; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Agravado:
Vittia Fertilizantes e Biológicos S/A; Advogado: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP)
3000081-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Juros; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravada: Lais Batista do Couto Aleixo; Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP)
3000082-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010068-83.2019.8.26.0053/06; Assunto: Plano de Classificação de
Cargos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravada: Lais Batista do
Couto Aleixo; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP)
2001285-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019864-21.2021.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP); Agravada: Antonia Nelisses Amaral
Consentino; Advogada: Ana Maria Pavan (OAB: 165339/SP)
3000083-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010068-83.2019.8.26.0053/10; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravada: Virtudes
Molina Fogaça; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP)
3000084-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010068-83.2019.8.26.0053/16; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravada: Rosina
Domingues de Oliveira Belleza Conrado Gomes; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP)
3000085-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010068-83.2019.8.26.0053/16; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravado: Maria
Geralda do Socorro Lopes; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP)
2001290-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0028815-13.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Maria Rosiris de Oliveira Dias Teixeira e outros; Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)
3000086-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010068-83.2019.8.26.0053/15; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravada: Cleuza
Rodrigues Ribeiro Pizza; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP)
3000087-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010068-83.2019.8.26.0053/09; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravada: Eleonor
Maria Coli Batista; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP)
2001296-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018810-55.2021.8.26.0071; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Karen Vieira Machado (OAB: 209157/SP); Agravado:
Regiline Assessoria Empresarial, Contábil e Consultoria Tributária Eireli Me; Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590/
SP)
2001297-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028078-90.2021.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Pedro Polesi; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
