Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
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requerido nos presentes autos (fls. 349/350), aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: LEDA MARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 62934/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
Processo 1001977-41.2021.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Farias da Cruz - Vistos.
Aguarde-se a resposta do ofício enviado ao Banco Caixa Econômica Federal. Com a resposta, dê-se ciência ao inventariante
para que providencie o integral cumprimento do despacho de fls. 35/36. Int. - ADV: FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/
SP)
Processo 1003863-46.2019.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.A.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OAB 132257/SP)
Processo 1004063-53.2019.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jane Cristina Alvares Favoreto - - Domingos
Alvares Júnior - - Andre Luiz Rocha Alvares - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo psicológico
apresentado às fls. 328/337, em 15 dias. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação, Com as manifestações das
partes ou o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO
(OAB 179979/SP)
Processo 1006573-05.2020.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Oliveira de Albuquerque - Vistos.
Fl.190: Expeça-se alvará para transferência do veículo adjudicado para o nome da herdeira. Oportunamente e procedidas as
anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA LUCIA ALBUQUERQUE DIAS (OAB 313020/SP)
Processo 1008625-71.2020.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.V.A. - - J.C.V.A. - - H.V.A. J.W.R.A. - Vistos. Aguarde-se o prazo de fl. 335. Int. - ADV: IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP), RODRIGO
CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP)
Processo 1010478-18.2020.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.B.M. - - P.E.B.M. - L.M. - Vistos. Fl.537: Ciência às
partes. Aguarde-se o laudo pericial até 13/06/2022. Int. - ADV: MONICA ALICE BRANCO PEREZ (OAB 286277/SP), MARCOS
PEREZ MESSIAS (OAB 236878/SP)
Processo 1010802-71.2021.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Rogério Bamondes - - Marcia
Regina Scandiussi Alvarez - Vistos. Lavrem-se os termos de renúncias dos herdeiros Bruno e Vinicius, conforme requerido às
fls. 74/75. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 1011217-54.2021.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C.G. - E.S.G.G. - Vistos. Fl.119: A prestação
jurisdicional foi encerrada com a prolação da sentença de fls. 110/116. Aguarde-se o decurso do prazo do trânsito em julgado.
Int. - ADV: IVANA MOURE COSTA MIRANDA (OAB 100238/SP), TAINÁRA TOLEDO MOYA (OAB 437198/SP)
Processo 1011742-70.2020.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.N.S. - J.S.S.F. - Vistos. Remetam-se os autos
ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA (OAB
292381/SP), LUIS CARLOS RIBEIRO COELHO (OAB 245223/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 100641/SP)
Processo 1012742-08.2020.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - S.V.S. - Vistos. A fim de viabilizar a expedição do mandado de prisão, informe a parte autora, no prazo
de 5 dias, os dados qualificadores do executado, quais sejam: RG, CPF, filiação, data de nascimento e naturalidade. Int. - ADV:
JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP)
Processo 1013127-24.2018.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario de Aguiar Santos - Lucas Rodopiano de
Carvalho Aguiar Santos - Estado de São Paulo - Vistos. Fl.280: Aguarde-se por trinta dias o prosseguimento do feito. Decorrido
o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP),
ALBERTO JOAQUIM (OAB 55057/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), JURANDIR FIALHO MENDES (OAB
122071/SP)
Processo 1013681-85.2020.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Joaquina Chrispim Navas - Vistos.
Remetam-se os autos ao Setor Técnico para a designação de data para a realização do estudo psicossocial. Int. - ADV: CAMILA
JOSÉ DOS SANTOS (OAB 383479/SP), SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO (OAB 367832/SP)
Processo 1013777-03.2020.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Jurema Sousa Pereira - Vistos. Abra-se
vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP)
Processo 1014658-82.2017.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.F. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria
Pública para manifestação da parte autora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se, por carta, para que, no
prazo de 05 dias, se manifeste em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do
C.P.C. Int. - ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB 12587/PB), LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB 9821/PB),
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER (OAB 8911/PB)
Processo 1014963-61.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.S. - Vistos. Ciência
ao requerido acerca dos documentos juntados pela autora (fls. 198/292) Abra-se vista à Defensoria Pública para eventual
manifestação no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DENISE ALMEIDA DE SOUZA (OAB
239427/SP)
Processo 1015002-58.2020.8.26.0562 - Curatela - Nomeação - Fernanda Righetti - Vistos. Reitere-se o oficio dirigido ao
IMESC, bem como encaminhem-se os autos ao setor técnico para designação de estudo biopsicossocial, como determinado às
fls.36/39. Int. - ADV: THAIS CARDIM (OAB 258314/SP)
Processo 1015414-52.2021.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.T.S.G.
- - M.I.T.S. - Vistos. Converto em penhora os bloqueios realizados às fls. 83/143. Providencie a Serventia a transferência do valor
bloqueado para conta judicial vinculada a este processo. Após, intime-se o executado, por carta, acerca da penhora realizada,
nos termos do artigo 841, §2º, do CPC, para que apresente impugnação no prazo legal. Indefiro os pedidos de fl. 153, uma vez
que não há comprovação de que a restrição de direitos (suspensão da carteira de habilitação e cancelamento de cartões de
crédito) tenha o condão de alcançar a finalidade de constrição patrimonial e, ainda, tais medidas afrontariam o princípio de que
a execução deverá tramitar pelo modo menos gravoso ao devedor (artigo 805 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: BRUNA
STIPANICH DE SANTIAGO (OAB 435438/SP)
Processo 1016901-91.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.Z. - Vistos. Solicite-se ao Cejusc a
designação de data para audiência de tentativa de conciliação. Após, expeça-se carta com aviso de recebimento para citação da
requerida no endereço indicado à fl. 170. Int. - ADV: SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP)
Processo 1017333-47.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Souza do Carmo - ROSEMARY BALBINO
DE SOUZA - Vistos. Em que pese a manifestação da Fazenda Pública, não há que se falar em homologação de cálculo em ação
de Arrolamento Sumário. Assim, providencie a inventariante a retificação da declaração e a comprovação do recolhimento do
ITCMD, junto ao Posto Fiscal, observando o procedimento adotado neste processo. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer
manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAMELLA DE SOUZA FRANCO (OAB 399530/SP)
Processo 1018140-96.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.O. - P.H.O. - Vistos. Aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
