Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Paulo Sérgio Pereira de
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO
ao apelo, mantida, na íntegra, a r. sentença por seus próprios e precisos fundamentos. V.U. Advs: Joao Roberto Carobeni (OAB:
243010/SP) - Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP) - 6º Andar
Nº 0005585-26.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Raphael
Jeorgeto Messias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Mobley
Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0006754-33.2021.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Carapicuíba - Agravante: Kelvin
Jeremias Figueiredo Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriana de Britto (OAB: A/
DB) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0008050-51.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Washington
Carlos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Luiz Tiago do Amaral Sampaio (OAB: 380051/SP) - 6º Andar
Nº 0014086-63.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: HUGO LEVI FERREIRA DA SILVA - Magistrado(a) César Augusto Andrade
de Castro - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PARA CASSAR A DECISÃO QUE DEFERIU A PROGRESSÃO
DE REGIME. V.U. Advs: Sara Ramis Taiane de Sousa (OAB: 420550/SP) - 6º Andar
Nº 0014247-73.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Barueri - Agravante: M. P. do
E. de S. P. - Agravado: G. S. da S. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. Advs: Vania Maria Monteiro Nunes
(OAB: 297499/SP) - 6º Andar
Nº 0014517-14.2011.8.26.0361 (065/11) - Processo Digital.
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
- Apelante: Constantino Melin Neto - Apelado: Ministério Público do
Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Edson Baldoino Junior
Daruiz (OAB: 179939/SP) - 6º Andar
Petições para juntada devem ser apresentadas
Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho (OAB: 162589/SP) - Maria Fernanda Baptista Cepellos
Nº 0014535-52.2004.8.26.0079 (089.01.2004.014535) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante:
Noemia Lemes Gardiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram
provimento ao recurso defensivo, mantendo a r. sentença monocrática, também por seus próprios fundamentos. Oportunamente,
com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs: Sergio Simao (OAB: 104293/SP) (Defensor Dativo) - 6º
Andar
Nº 0014961-85.2021.8.26.0041/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
SIDNEI VIEIRA DE ANDRADE - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sandra Maria Shiguehara
Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0017377-26.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael
Antunes Barcelos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO. V.U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - 6º
Andar
Nº 0019865-51.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Douglas
Washington Puga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a matéria
preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 0022100-91.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Luciano Morandi Alves
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantida, na íntegra, a r. sentença de primeiro grau por seus fundamentos jurídicos. Transitada em julgado, expeça-se
Mandado de Prisão para início de cumprimento da pena, atentando-se ao regime - FECHADO - imposto. V.U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0040699-82.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
