Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
3147
Processo 1502356-07.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Diego Santos de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que a denúncia ofertada preenche os requisitos do artigo 41 do Código
de Processo Penal e considerando a ausência de qualquer das hipóteses do artigo 395 do Código supracitado, RECEBO A
DENÚNCIA ofertada contra Diego Santos de Oliveira como incurso no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Comunique-se e cite-se.
Anote-se a prescrição em abstrato. Cumpra-se o Comunicado CG. nº1367/2015, mantendo ou excluindo segredo de justiça,
diante da evolução da classe. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 11 de abril de 2022, às 15:45 horas, de
forma mista. Providencie-se a intimação e requisição do réu para comparecimento virtual. Intimem-se as testemunhas(com
exceção dos policiais) a indicarem seus e-mails e telefones ou, se não tiverem condições de participar de forma virtual, que
compareçam no fórum na data agendada, a fim de prestarem depoimento. No mais, para a melhor apuração dos fatos, defiro a
representação da autoridade policial para a extração e informações contidas no aparelho celular apreendido quando da prisão
em flagrante fo réu.Comunique-se. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 14/02/2022
PROCESSO :
1500275-51.2022.8.26.0567
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2038644/2022 - Piedade
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: BRUNO RENAN VIEIRA SANTOS
ADVOGADO : 210453/SP - Adriana Lucia Steffen
INDICIADO
: BRUNO RENAN VIEIRA SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0003585-59.2017.8.26.0521
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 52/2016 - Piedade
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: MICHAEL QUEIROZ PEREIRA MURATO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500038-98.2022.8.26.0443
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2041432/2022 - Piedade
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : FLAVIO JOSÉ APARECIDO NUNES
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500039-83.2022.8.26.0443
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3010775/2022 - Piedade
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOÃO CARLOS PAULINO
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2022
Processo 0000325-72.2021.8.26.0443/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defensoria Pública - Fernanda Guedes Gonçalves
de Oliveira - Fls.29: manifeste-se a requerente. Prazo 5 dias. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB
308278/SP)
Processo 1002266-74.2020.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Gomes
de Jesus - Elektro Redes S/A - Vistos. Página 106/114: analisando a documentação apresentada verifica-se a anterioridade
da designação das audiências nos processos em referência (Juizado Especial Federal da comarca de Sorocaba, processos
0005369-22.2020.4.03.6315 e 0005384-88.2020.4.03.6315), bem como que, naqueles autos, a DD. Patrona do requerente é
a única Causídica atuando em favor da parte autora. Defiro, pois, a redesignação da audiência de instrução designada nestes
autos. Designe-se nova data, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
PILAR DO SUL
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
