Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
1991
SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB
134458/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
Processo 0000479-19.2009.8.26.0053 (053.09.000479-8) - Outros Feitos não Especificados - Leonil Veronez - Vistos. Tendo
em vista a realização do depósito referente ao débito devido pela executada, apresente(m) o(s) exequente(s) comprovante
de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no “site” da Receita Federal), bem como apresente(m) Formulário
MLE, se o caso. Juntados os documentos determinados, se em termos, e decorrido o prazo recursal para eventuais terceiros
interessados, proceda a Serventia a expedição do competente Mandado de Levantamento. No silêncio do(s) exequente(s),
oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI (OAB
257265/SP)
Processo 0000811-59.2004.8.26.0053 (053.04.000811-0) - Outros Feitos não Especificados - Lais Souza de Paula - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo-ipesp - Vistos. Fls. 70: comprove o IPESP o pagamento integral do OPV referido. Int.
- ADV: MILTON CANGUSSU DE LIMA (OAB 57378/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB
139520/SP)
Processo 0001075-42.2005.8.26.0053 (053.05.001075-4) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Angelina Rahmi Garcia - - Mathilde Almeida Marcal - - Jeferson Coelho da Silva - Vistos. Fls. 219/226: para a
habilitação, providenciem os herdeiros a juntada do atestado de óbito, bem como os documentos pessoais de praxe. 2. Fls.
228/229: esclareça a peticionária o seu requerimento, diante do notícia do falecimento do exequente Jeferson (fls. 208/210).
Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001408-91.2005.8.26.0053 (053.05.001408-3) - Outros Feitos não Especificados - Marilde Aparecida Corrêa
Araujo - - Daniela Corrêa Araújo - - Camila Corrêa Araújo - Vistos. Fls. 167/168: Anote a serventia. Int. - ADV: MARICÍ CORREIA
(OAB 156880/SP), MARICÍ CORREIA (OAB 156880/SP), PAULO CORREIA FURUKAWA (OAB 431300/SP)
Processo 0001544-59.2003.8.26.0053 (053.03.001544-0) - Procedimento Comum Cível - Edmilson Raimundo - Fazenda do
Estado de São Paulo - Saneamento na base de dados da Unidade Judicial - ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 53463/SP),
MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP)
Processo 0001555-88.2003.8.26.0053 (053.03.001555-6) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Levi Carlos Alamino Fazenda Publica Estadual - Saneamento na base de dados da Unidade Judicial - ADV: EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB
86945/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP)
Processo 0001564-64.2014.8.26.0053 (processo principal 0120420-31.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Roberto Dallal - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Saneamento na base
de dados da Unidade Judicial - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), MARLENE PEREIRA DE
SANTANA (OAB 52754/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP)
Processo 0002102-21.2009.8.26.0053 (053.09.002102-1) - Outros Feitos não Especificados - José Viana de Araujo Saneamento na base de dados da Unidade Judicial - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
Processo 0002346-86.2005.8.26.0053 (053.05.002346-5) - Outros Feitos não Especificados - Sueli de Fátima Lima Rodrigues
- Informo a interessada da expedição do requerido mandado de levantamento eletrônico. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB
197681/SP)
Processo 0002372-84.2005.8.26.0053 (053.05.002372-4) - Outros Feitos não Especificados - Maria Thereza Maciel Dall olio
- Vistos, O princípio da economia processual aliado ao princípio de que a execução deve ser feita pelo meio menos gravoso,
sustentam a pretensão da exequente. Ademais, tal pretensão encontra amparo legal no art. 111, do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado, que prevê o desconto em folha de pagamento em casos de dívidas com a Fazenda Pública. E nem há
de se alegar a impenhorabilidade dos vencimentos, proventos ou pensões dos servidores públicos, posto que o desconto em
folha de pagamento não tem natureza jurídica de penhora. Ante o exposto, em homenagem ao princípio da economia processual
e por considerar a execução deve ser feita pelo meio menos oneroso, DEFIRO o pedido de execução por desconto em folha de
pagamento (fls. 71), do importe de R$350,00, devidamente atualizado, desde que respeitado o limite de 10% dos vencimentos
líquidos, providenciando o(a) IPESP o necessário para a sua efetivação. Int. - ADV: WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/
SP)
Processo 0002562-47.2005.8.26.0053 (053.05.002562-0) - Procedimento Comum Cível - Andre Borelli Filho - - Francisco
Moanteiro Lima - - José Martins de Almeida - - Marcolino Gomes Viana - - Waldir Pereira de Souza - - Divo de Souza - - José
Brito - - Edegar Dias Maciel - - Romildes Gomes Santana - - Messias Ferreira Salles - - Antonio Rodrigues da Silva - - Alcides
Alcova - - Judith de Oliveira Santos - - Lucila de Lima Nascimento - - José Manoel de Oliveira - - Dorival Garcia Negrão - Manoel Severino da Silva - - Custodio Torquato Costa - - Thereza Brugnoli Leite - - Adhemar Maldonado - Saneamento na
base de dados da Unidade Judicial - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO
RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0002995-12.2009.8.26.0053 (053.09.002995-2) - Outros Feitos não Especificados - Waldeci Clemente Pires Saneamento na base de dados da Unidade Judicial - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
Processo 0003763-35.2009.8.26.0053 (053.09.003763-7) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Rodrigues Pereira
- Vistos. Fls.43/44: Manifeste-se o requerente quanto ao depósito efetuado nos autos. Int. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB
62100/SP)
Processo 0004128-89.2009.8.26.0053 (053.09.004128-6) - Outros Feitos não Especificados - Marcos Jose Pinto de Menezes
- Saneamento na base de dados da Unidade Judicial - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
Processo 0004520-10.2001.8.26.0053 (053.01.004520-4) - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa
/ Administração Pública - Cleonice Bragion - - Edith Filomena Bragion - - Yvonne Ribeiro da Silva - - Amélia Fernandes de
Oliveira Pinto - - Maria de Lourdes Pereira Bragion - - Carmella Avênia Lemes - - Fabio de Almeida Martins do Nascimento - Alice Souto Benetti - Informo a interessada da expedição do requerido mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DARLAN
BARROSO (OAB 172336/SP), LEDA PEREIRA DA MOTA (OAB 67357/SP), LEDA PEREIRA DA MOTA (OAB 67357/SP), FABIO
NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP)
Processo 0004686-03.2005.8.26.0053 (053.05.004686-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Hospital e Maternidade
Nossa Senhora da Conceição S/A - - Clinica Especializada de Raios X S/c Ltda - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano Estado S.p-cdhu - Wanda de Mello - Vistos. Ciência as partes do documento de fls. 470, requerendo o que de direito.
Int. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), OSWALDO CATAN (OAB 15924/SP), RENATA PRADA (OAB
198291/SP)
Processo 0004777-54.2009.8.26.0053 (053.09.004777-2) - Outros Feitos não Especificados - Adalberon Pinheiro de Araújo
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Uma vez definido pelo STJ de que o novo CPC não afastaa aplicação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
