Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
1541
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
Processo 1000271-31.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - RONALDO SOVENIL DE
OLIVEIRA - “Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: GERSON VIEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 289452/SP)
Processo 1000431-22.2021.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera
Lucia Lopes Sanches - Ciência à requerente, sobre a certidão da Oficiala de Justiça (mandado cumprido negativo), bem como
manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.” - ADV: MARCOS
VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 440485/SP)
Processo 1000639-06.2021.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Dirce Diniz Leal de Carvalho - “Ciência à requerente da certidão de página 24, bem como manifeste-se acerca do prosseguimento
do feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.” - ADV: DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2022
Processo 0000140-39.2021.8.26.0312 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Preconceituosa - CARLOS CARNEIRO CAVALLARO - “Ciência ao querelante, sobre a certidão do oficial de Justiça, bem como
deverá apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atual do querelado, a fim de intimá-lo da audiência designada às
páginas 157/158. Republicado por não consta a advogada do querelante” - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/
SP)
Processo 0000877-13.2019.8.26.0312 (processo principal 1000042-47.2015.8.26.0312) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - JOSÉ CHAVES DA SILVA - “Ciência ao exequente, sobre a informação (e-mail) de página 82,
da Vara de precatórias da Comarca de Goiânia.” - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), ELISANGELA LEITE
LARANJEIRA (OAB 333383/SP)
LARANJAL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2022
Processo 0000019-65.2022.8.26.0315 (processo principal 1000954-25.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste
feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail,
se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados. Na forma do artigo parágrafo 2º, do artigo 513, do Código
de Processo Civil/15, intime-se o executado, Pedro Luiz Pires dos Santos, por intermédio carta postal, no endereço constante
dos autos cognitivos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto aludido diploma
legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora, ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado no artigo
523, do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, arbitrados em dez
por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação
do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e, transcorrido o prazo previsto no artigo
523, do CPC/15, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517, do CPC/15, que servirá, também, para os fins previstos
no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/
SP)
Processo 0000028-27.2022.8.26.0315 (processo principal 1001632-45.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Corrêa - Vistos. Considerando
a concordância da exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela executada em fls. 94/98, para que surtam seus
jurídicos e eventuais efeitos. Requisite-se o pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de
R$-48.771,57 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$-44.747,24 devidos
ao exequente e R$-4.024,33 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conforme requerido em fls. 124/125, por
meio de RPV digital. A Serventia deve indicar no campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros de mora” e no campo
100 “0,5% de juros”. Após, aguarde-se o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Intimem-se.
- ADV: LUCAS CALIXTO DA SILVA (OAB 430850/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO
(OAB 255252/SP)
Processo 0000070-28.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000070) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A (iresolve) - Ailton Guerra - - Maria Aparecida Peres Guerra
- Ciência à exequente acerca da designação das seguintes datas para realização de hastas públicas:1º leilão:- início em 07 de
março de 2022, às 11h00 e término em 10 de março de 2022, às 11h00 e 2º leilão:- início em 10 de março de 2022, às 11h01min
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
