Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
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SP), para apresentar procuração nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO CARVALHO PINHEIRO (OAB 274971/SP),
MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
Processo 1000441-58.2021.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.F. - Intime-se o requerente para
recolhimento da taxa judiciária - DARE 230-6 - R$ 406,22 - ADV: ANA FLÁVIA CARVALHO (OAB 448479/SP)
Processo 1001500-81.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.K.F.C. - - H.V.C.S. - K.V.C.S. - - K.V.C.S. - - H.H.C.S. - - Y.V.C.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias,
considerando-se a certidão retro. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 1001520-72.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.O.M. - Manifeste-se
a parte requerente, em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 69. Manifestar-se ainda,
no mesmo prazo, com relação ao item 02 da decisão de fls. 57/59, conforme segue: “ Por ora, emende o autor a inicial para
constar a genitora no polo passivo do pleito, tendo em vista que há pedido de visitas, em quinze dias.” - ADV: LUIZ FRANCISCO
BOECHAT JÚNIOR (OAB 202300/RJ)
Processo 1001538-93.2021.8.26.0444 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Elaine Cristina Bonalume Martins Reis - Ciência ao Requerente,
da expedição do Alvará de fl. 53, para que providencie a impressão e encaminhamento do mesmo junto ao órgão competente.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEREIRA (OAB 425441/SP)
Processo 1500065-49.2020.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Misael Santos da Cruz Vista dos autos ao(a) defensor(a) nomeado(a) para apresentação de resposta à acusação, em 10 dias, nos termos da r. decisão
de fls. 159/160. - ADV: MARIA ANGÉLICA PROENÇA CASTANHO (OAB 363699/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2022
Processo 0000017-96.2022.8.26.0444 (processo principal 1000123-46.2019.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mirele Cristina Ribeiro de Proença - Vistos. Nos termos da decisão de fl.
27, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto a impugnação em 15 (quinze) dias. Então, voltem-me. Intime-se. - ADV:
GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 0000041-27.2022.8.26.0444 (processo principal 0001563-12.2010.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tadeu Francisco Neto - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, quanto a petição de fl.
38/39 da Autarquia Federal. Então, voltem-me. Intime-se. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP),
ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP)
Processo 0000042-12.2022.8.26.0444 (processo principal 1001696-22.2019.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Tatiane Sanches de Cena Medeiros - Vistos. Diante do decurso de
prazo sem manifestação da parte exequente (fl. 44), em relação ao cálculo apontado pela Autarquia Federal, o qual recebo
como concordância, HOMOLOGO para que surtam seus legais e jurídicos efeitos o cálculo apresentado às fls. 26/28. Por
consequência, expeçam-se RPV e precatório, se necessário. Com o depósito, expeçam-se alvarás. Intime-se. - ADV: LICELE
CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 0000452-07.2021.8.26.0444 (processo principal 1001133-67.2015.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - S.L.O. - R.O. - Vistos. F. 100: Nada para se decidir, visto que o
feito está extinto, com sentença transitada em julgado. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Pilar do Sul, 17 de março de 2022
- ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB 420375/SP)
Processo 0000505-85.2021.8.26.0444/01 - Precatório - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José Eduardo Lima - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0000537-90.2021.8.26.0444 (processo principal 1000397-39.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.L.P.M. - - L.A.P. - E.L.D.M. - Vistos. Considerando-se que as cestas básicas, segundo o
executado, estão sendo recusadas pela representante do menor, fixo o prazo de vinte dias para que a entrega ocorra no átrio do
fórum. Intime-se. Pilar do Sul, 17 de março de 2022 - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), JOSÉ MAMEDE
BATISTA NETO (OAB 390634/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0000692-93.2021.8.26.0444 (processo principal 0000009-47.2007.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Wilson Soares Franco - - Antonio Soares - - Maria Delmina Soares - Benedito Soares - - Oridia Soares dos Santos - - Claudio Soares Franco - - Maria de Fátima Franco Domingues - - Pedro Franco
Filho - - Rubens Soares Franco - - Jorgina Maria Franco - - Adão Benedito Franco - - Eva Maria Mariano - - José Carlos Franco - Carlos Soares Franco - Vistos. Manifeste-se a Autarquia Federal, em 15 (quinze) dias, quanto a petição de fl. 118/119 da parte
exequente. Então, voltem-me. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
Processo 1000081-89.2022.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madalena dos Passos Narcizo - Julia
Francine de Oliveira Tavares - Vistos. Por ora, oficie-se ao Banco do Brasil, com prazo de resposta de quinze dias, para que
apresente extrato bancário da conta em nome do falecido, do período de abril de 2021 a dezembro do mesmo ano. Para a
liberação dos valores, deverão ser comprovados os gastos a serem realizados em razão dos presentes autos. Intime-se. Pilar
do Sul, 17 de março de 2022 - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), EDSON SILVA GOMES (OAB 337084/
SP)
Processo 1000201-35.2022.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.T.L. - - M.C.T.L. - - S.C.T.F. - Vistos.
1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. 2 - Por ora, expeça-se mandado de constatação. Deverá o
senhor meirinho informar se a parte requerente exerce a guarda de fato da(s) criança(s), bem como esclarecer as condições de
higiene, saúde, educação e moradia do núcleo familiar do(s) infante(s). 3 - Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ
PEREIRA (OAB 230256/SP)
Processo 1000250-76.2022.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.C.O. - Vistos. Tendo em vista o pedido de
alimentos, emende o patrono da parte a inicial no prazo de dez dias, para inclusão da menor no polo ativo do feito. A inclusão
também deverá ser feita junto ao sistema informatizado. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
Processo 1000443-28.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.M. - Intime-se a requrente para recolhimento da
taxa judiciária - DARE-SP cód. 230-6 - R$ 2.746,31. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 1000556-84.2018.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédio de
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