Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Nº 2019560-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luciley Francisco Souza Trevisolli - Magistrado(a) Marcelo Semer - Por maioria,
concederam a ordem de habeas corpus, para liberar provisoriamente a paciente, mediante a aplicação das medidas cautelares
pessoais do art. 319, incisos I e IV, do CPP, confirmando-se a decisão liminar de fls. 84/87. Vencido o Terceiro Juiz, Des. Claudio
Marques, que negava a ordem e não declarará. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2034663-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Batatais - Impetrante: Vinicius Ribeiro
Santos - Paciente: Carlos Eduardo Gregorio da Silva - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Concederam a ordem. V. U.
Advs: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP) - 8º Andar
Nº 2035151-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Defensoria Publica
do Estado de São Paulo - Paciente: João Vitor Moura - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam a ordem. V. U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2035262-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Valdemir
Lucena de Araújo - Paciente: Willian de Oliveira Araújo - Impetrado: Mmjd da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal Barra
Funda - Magistrado(a) Marcelo Semer - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Valdemir Lucena de Araújo (OAB: 192344/SP) - 8º
Andar
Nº 2035415-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Davi Marques
da Silva - Paciente: Marcelo Goncalves de Oliveira - Magistrado(a) Marcelo Semer - Julgaram prejudicada a ordem pela perda
de seu objeto. V.U. Advs: Davi Marques da Silva (OAB: 414535/SP) - 8º Andar
Nº 2035552-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jandira - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edras Alencar Luiz - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam em
parte a ordem. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2038000-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Rosemara
de Toledo - Paciente: Andres Ortiz de Godoy - Magistrado(a) Marcelo Semer - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Rosemara de
Toledo (OAB: 250891/SP) - 8º Andar
Nº 2039765-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Priscila dos
Santos Estima - Impetrante: Celso Euripedes Silva Junior - Paciente: Breno Moises da Silva - Magistrado(a) Marcelo Gordo
- CONHECERAM EM PARTE da impetração e, na parte conhecida CONCEDERAM a ordem. V.U. Advs: Priscila dos Santos
Estima (OAB: 318118/SP) - Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) - 8º Andar
Nº 2040957-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante:
Marcello da Conceição - Paciente: Dermeval Novelli Araujo Junior - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - 8º Andar
Nº 2042106-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Cesar Lima de Oliveira - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2042334-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima - Impetrante: Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima - Paciente: Romário Barbosa de Souza Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB: 1350/
RN) - Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima (OAB: 16751/PB) - 8º Andar
Nº 2043004-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Francisco Jose Lourenço - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2043393-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ariosvaldo Marinho Silva Júnior - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel
Neto - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º
Andar
Nº 2044443-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: J. D. Impetrante: G. A. S. F. - Paciente: J. G. S. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam a ordem. V. U. Advs: Jader
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
