Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2853
Nº 1500008-55.2020.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Atibaia - Embargte:
FABIO LEITE FERREIRA - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. Advs: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) - 8º Andar
Nº 1500273-85.2020.8.26.0653/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Vargem Grande do Sul
- Embargte: JULIO CESAR CAROSSI - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva Acolheram os presentes embargos para corrigir erro material no v.
acórdão para constar que foi fixado na r. sentença o regime semiaberto. V.U. Advs: Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/
SP) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2015249-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Luan Oliveira
Damasceno e outro - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram o pedido revisional. V. U. Advs: Valdemir dos Santos Borges
(OAB: 185091/SP) - 9º Andar
Nº 2032139-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Lins - Peticionário: Ronaldo Basílio da Silva
- Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram o pedido revisional. V. U. Advs: Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566/SP)
- 9º Andar
Nº 2055764-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Americana - Peticionário: Antoniel Eliezer
Ramos dos Santos Costa - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram o pedido revisional. V. U. Advs: Malaquias Altino Gabrir
Maria (OAB: 274669/SP) - Jairo de Paula Silva Junior (OAB: 472070/SP) - 9º Andar
Nº 2255523-47.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Osasco - Embargte:
Washington Luiz Silva - Embargdo: Colendo 8º Grupo de Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitaram
os embargos de declaração. V. U. Advs: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP) - Pedro Abe Miyahira (OAB: 163655/SP) - 9º
Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005299-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impette/Pacient: S. de M.
S. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. 9º Andar
Nº 2056724-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Thays dos Santos Andrade Melo - Paciente: Paulo Henrique Guimarães - Magistrado(a) Willian Campos - Não conheceram a
ordem. V. U. Advs: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP) - 9º Andar
Nº 2067514-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Impetrante: Ricardo
Capusso Velloso - Paciente: Gabriel Santos de Oliveira - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram da ordem. V.U. Advs:
Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) - 9º Andar
Nº 2070998-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: Mirella Marson
Lenzi - Paciente: Vagner Valentin Franco de Lima - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - denegaram a ordem. V.U. Advs:
Mirella Marson Lenzi (OAB: 433055/SP) - 9º Andar
Nº 2075630-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Willian Souza Pereira e outro - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2078788-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ipuã - Impetrante: C. A. R. Impetrante: B. H. N. - Paciente: R. R. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Christopher
Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
