Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
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ainda em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual. P.I.C,
arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP), GEORGE WILLIANS
FERNANDES (OAB 375069/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 1004442-05.2021.8.26.0568 - Monitória - Cheque - Lázaro Donizeti Domiciano - Fls. 60/63: Processo sobrestado
por 60 (sessenta) dias. - ADV: JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB 248180/SP)
Processo 1004984-91.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.F.M. - A.F.S.M. - - B.S.M. - Posto isto, na
forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor para, mantido
o dever alimentar por mais 06 prestações mensais (antecipação de tutela concedida, a partir da publicação desta em diário
oficial), exonerá-lo do pensionamento à ex-esposa. Outrossim, enquanto for aluna regular em curso universitário, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos demandado em desfavor da filha. Em arremate, com o mesmo fundamento,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado pelas requeridas em reconvenção. Com as reservas da
gratuidade, condeno o autor e a primeira requerida à metade das taxas e despesas do processo, como em 10 % a título de
honorários sobre o valor da causa. Também com as isenções, ficam as reconvintes condenadas ao preço da reconvenção, ainda
em 10 % a título de honorários, estes fixados sobre o valor atual da causa. - ADV: DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/
SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), ANA ROSA DE MAGALHÃES GIOLO MARQUES (OAB 191788/SP)
Processo 1005062-17.2021.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.N. - T.B.N. e outro - Fls.
143/158: Apresentado Recurso de Apelação pela parte Requerente, às contrarrazões pela parte Requerida. - ADV: IAGO
GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP)
Processo 1005964-38.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lucia de Lacerda Fernandes - Santa
Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Alegações finais apresentada pelo(s) autor(es). Apresente o(a)s requerido(a)
s suas alegações finais, em 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP),
DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO (OAB 366883/SP)
Processo 1076846-03.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gabriela Del Greco Michelazzo - Laura Michelazzo Durante - - Guilherme Michellazo Durante - - Henrique Michelazzo Durante - - Maria Luiza Beraldo Michelazzo
- Fls 117: Traga o curador o termo de compromisso assinado pelo perito, no prazo legal. - ADV: JOSIENE DA COSTA MARTINS
(OAB 10296/MS), NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB 8575/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2022
Processo 1006381-54.2020.8.26.0568 - Renovatória de Locação - Direito de Preferência - Banco Bradesco S/A - Idalgo
Palmiro - Destarte, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a ação renovatória, isto para declarar, renovado por mais 5 (cinco) anos a locação do imóvel objeto da lide, contado a partir do
primeiro dia após o término do contrato anterior, pelo valor mensal de R$ 3.600,00, com os critérios de índices para reajustes
anuais dos alugueres o IGP-M/FVG. Tendo em vista a sucumbência parcial e praticamente igualitária entre as partes: A) condeno
autor e réu em partes iguais nas custas e despesas processuais, inclusive nos honorários periciais; B) condeno em honorários
advocatícios, arbitrados tanto à(ao)(s) advogada(o)(s) do autor, quanto do réu, no importe de R$ 1.440,00 (10% da diferença de
cada aluguel, pelo período de 12 (doze) meses), atualizados monetariamente a partir da propositura da presente ação. Juros
de mora de 1% ao mês a partir da citação válida (art. 405 ou 406 do Código Civil). Eventuais diferenças entre os valores pagos
a partir do término do contrato encerrado e os valores arbitrados por esta sentença, deverão ser apresentados em fase de
liquidação de sentença. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), GUSTAVO
HENRIQUE CASTELLARI PROCOPIO (OAB 152336/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ALVILES
ADOLPHO CASTELLARI PROCOPIO (OAB 232744/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 1000722-93.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - M.V.C. - Fls. 39: Carta Precatória de
citação expedida, conforme fls. 39. Para distribuição da mesma, o advogado da parte deverá observar o disposto no Comunicado
CG nº 2290/2016, de 05/12/2016 (a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita), comprovando nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, referida distribuição. - ADV: FABIO CARUZO COLOSIMO
(OAB 199371/SP)
Processo 1001883-75.2021.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderci Ribeiro Pires - Carlos José Pires - Karen Cristina Milan Pires - - Juliana Cristina Pires - - Edivaldo Hilário Ramos - Nota de Cartório: Alvará(s) e Formal de Partilha
disponível(eis) para impressão. - ADV: EDMAR CÉZAR FRANCO FERREIRA (OAB 442331/SP)
Processo 1003726-12.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - J.R.C. - D.D.V.M. - N.C.V.P.S. - - F.M.C.B. - Fls 639: Ciência às partes. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCIA ROBERTA
DOS REIS (OAB 92916/MG), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO (OAB 42960/MG), JOSE CARLOS PAIVA
CARDILLO (OAB 6623/MG), JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP), CAMILA SILVA DE CASTRO CARDILLO (OAB
137729/MG), RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP), FABIANA CASTELLANO AMARAL (OAB 74747/
MG), MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO (OAB 143500/MG), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP)
Processo 1006873-12.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - (NOTA DE CARTÓRIO: Carta Precatória disponível para impressão e distribuição pelo(a) patrono(a) da
requerente, observando-se que cabe ao patrono a sua correta instrução com as peças em PDF, nos termo dos Comunicados CG
2290/2016, CG 1951/2017 e reiterado pelo Comunicado CG 390/2018, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias).
- ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
