Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
3750
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (Recolha a parte autora,
a diligência do oficial de justiça, prazo 15 dias) - ADV: JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), EDUARDO ALVES
DARIOLLI (OAB 293026/SP)
Processo 1000059-21.2017.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - João Batista Rodrigues
e outros - (Vista ao exequente da manifestação do expert, para que providencie o necessário). - ADV: JOSE APARECIDO
PETERNELA (OAB 116703/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000247-48.2016.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Muciacito Neto - Banco do Brasil S. A. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de acordo apresentada
pelo banco executado. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB
357043/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000594-71.2022.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - (Ciência
ao requerente acerca do mandado de busca e apreensão encaminhado à Central de Mandados nesta data) - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000598-11.2022.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Donivaldo Gaspere - - Adelaide Ferreira
de Andrade Gaspere - Vistos, Valor da causa: R$ 75.126,52 (29/04/2022) Taxa judiciária a fls. 144/145 (R$751,26) Procuração
fls. 12 Ingressa(m) o(a)(s) autor(a)(s)(es) em juízo com a presente Ação de Usucapião Ordinária de Imóvel Urbano, alegando
ser(em) possuidor(a)(s)(es) de um imóvel situado no Centro, desta Comarca, há mais de 52 anos. Apresenta(m) (i) justo título a
fls. 26/118, (ii) certidão(ões) negativa(s) de distribuição cível a fls. 142/143, (iii) memorial descritivo a fls. 17/18 - ART fls. 20/21,
(iv) planta a fls. 19, (v) cópia atualizada da transcrição do bem 21,583 a fls. 24/25, (vi) documentos pessoais fls. 13/16, (vii)
declaração de reconhecimento de limite fls. 132/138, (viii) declaração de testemunhas fls. 139/141. Comprova(m) o valor venal
do imóvel a fls. 23. A inicial não veio acompanhada de (i) certidão da Municipalidade informando se o imóvel encontra-se em
zona rural ou urbana e se está inserido em zona de parcelamento irregular do solo. Assim, nos termos do artigo 321 do CPC/15,
emende(m) o(a)(s) autor(es)(a)(s) a inicial, em 15 dias, a fim de juntarem aos autos os documentos supracitados. Intimem-se. ADV: GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS (OAB 285092/SP)
Processo 1001230-71.2021.8.26.0601 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos S.V.B.S.S. - (Ciência à exequente dos documentos de fls. 54/58). - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP)
Processo 1001575-71.2020.8.26.0601 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Alves da Cunha
- (Vista dos autos à requerente para que apresente a prestação de contas determinada às fls. 54). - ADV: ALEXANDRE PAIVA
MARQUES (OAB 150102/SP)
Processo 1001655-98.2021.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elisabete da Conceição Pedro
- (Manifeste-se a parte ativa sobre a contestação). - ADV: ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB
118681/SP)
Processo 1500166-03.2020.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.L.P.M. - - PEC 1005-68.2021 - Por
r.sentença dd. 27.01.2022 foi JULGADA EXTINTA a PENA CORPORAL imposta ao sentenciado em razão do cumprimento. TJ
para o MP: 29.03.2022 e para o sentenciado: 21.03.2022. - ADV: KAROLINA CELEGHIN DE ARRUDA FRANCO (OAB 442826/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2022
Processo 0000018-76.2014.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joel de Paivas Neves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 234/239. Ciente. Cumpra-se o v. acórdão, que deu parcial provimento pedido da
parte autora para conceder o benefício pleiteado. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP), PAULO HENRIQUE MALULI MENDES (OAB 377019/
SP)
Processo 0000440-70.2022.8.26.0601 (apensado ao processo 1000952-41.2019.8.26.0601) (processo principal 100095241.2019.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.S.F. - R.J.B.F. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do
CPC/15, intime-se o executado pela imprensa, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, no prazo
de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado
o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC/15). Não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica desde já deferido
a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (Bacenjud, Renajud e Infojud), devendo a
parte autora comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
cada diligência a ser efetuada. Em caso de resultado negativo das pesquisas, poderá o exequente efetuar pedido de expedição
de mandado de livre penhora de bens por Oficial(a) de Justiça, o que fica desde já deferido, devendo comprovar o prévio
recolhimento da taxa de diligência. Intime-se. - ADV: LUCIANA CHIQUINI PADILHA (OAB 411194/SP), ANDREZZA ROBATINI
DE LIMA (OAB 407149/SP), GUNTHER JORGE DA SILVA (OAB 228054/SP)
Processo 0000475-30.2022.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000914-28.2005.8.26.0022 - 1ª Vara - Foro
de Amparo) - José Antonio de Oliveira - Vistos, Encaminhem-se ao setor para avaliação psicossocial, na forma determinada pelo
Juízo Deprecante. Cumprida a diligência, devolva-se a presente com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: LEDA MARIA
LEME BRISOLA (OAB 456388/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
Processo 0000565-72.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - Ademir Damasio - À parte executada: Atente-se que os pagamentos das parcelas do acordo, a partir de agora,
deverão ser depositados na conta judicial com número deste cumprimento de sentença: 0000565-72.2021.8.26.0601) - ADV:
SEBASTIAO JAIR LATTANZI (OAB 97210/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP), EGNALDO LAZARO DE
MORAES (OAB 151205/SP)
Processo 0000568-27.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - Alcides de Moraes - À parte executada: Atente-se que os pagamentos das parcelas do acordo, a partir de agora,
deverão ser depositados na conta judicial com número deste cumprimento de sentença: 0000568-27.2021.8.26.0601) - ADV:
ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP), EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
