Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
1936
- - Bianca Vera Almeida Ribeiro - - Claudia Vera Toldi - - Patrícia Toldi e outro
- Vistos. Fl. 285: Providencie a parte autora o necessário. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: DIRCEU CARRETO (OAB 76367/SP), RENATA DE OLIVEIRA SALESSE MARTINS (OAB 244680/SP)
Processo 1000084-75.2022.8.26.0563 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Transferência - Maria Luzia da Rosa - Diogo Henrique
da Rosa
- Vistos. Fls. 60/67: Recebo como emenda a inicial. Expeça-se alvará conforme requerido a fls. 05/06, item “a”, autorizando
a requerente MARIA LUZIA DA ROSA a proceder os licenciamentos dos veículos. Para citação da Aymoré (item “d” de fl. 06)
necessário se faz a autora cadastrar como ré nos a presentes autos, indicando a qualificação completa, inclusive, endereço e/
ou solicitar somente a expedição de ofício para tentar obter a informação desejada. Intime-se.
- ADV: LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 281201/SP)
Processo 1000100-05.2017.8.26.0563 - Ação Civil Pública - Obrigações - LUZIA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - MIRLENE DE FATIMA ALMEIDA - - ALENILSON DONIZETE DE ALMEIDA e outros
- Vistos. Fl. 530: Indefiro pedido de audiência de tentativa de conciliação, visto que estes autos já se encontram extintos e por
economia processual, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 474, foi deferido a intimação do município para apresentar
medidas alternativas viáveis para a solução do problema. Aguarde-se manifestação do município, através do Secretario de
Infraestrutura, sobre um projeto/solução viável para solução da questão. Ciência ao MP. Int.
- ADV: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 132669/SP), JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB 63067/SP)
Processo 1000106-80.2015.8.26.0563 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Ana Margarida Alves Barbosa e
outros - Léa Molitermo Santinelli e outros
- Vistos. Fl. 827: Defiro. Cobre-se com urgência, a remessa do laudo pericial, tendo em vista o decurso do prazo deferido.
Int.
- ADV: CLÁUDIA ALVES (OAB 181029/SP), ABILIO MANOEL MARTINS DIOGO (OAB 24693/SP)
Processo 1000156-62.2022.8.26.0563 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Marques Lo Gatto
- Intime-se pessoalmente a inventariante, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento,
nos termos do art. 485, III, do CPC.
- ADV: TAUANY HELOISA PEREIRA (OAB 416951/SP)
Processo 1000164-10.2020.8.26.0563 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - B.V.S. - A.C.S.
- Vistos. Fls.247/248: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão no agravo
interposto. Int.
- ADV: ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 439579/SP)
Processo 1000187-82.2022.8.26.0563 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.O.C.
- Vistos. Ao Ministério Público. Int.
- ADV: LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA (OAB 366930/SP)
Processo 1000188-04.2021.8.26.0563 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - L.O.R.P. - - V.C.R.
- Vistos. Ao Ministério Público. Int.
- ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP)
Processo 1000199-96.2022.8.26.0563 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - F.C.S. - L.T.M.
- Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, sobre fls. 925/926, conforme no art. 1.023, §2º, do Código de
Processo Civil. Após, ao MP. Então, conclusos. Intimem-se.
- ADV: FELIPE CABRAL E SILVA (OAB 246269/SP), DANIELA ROMANO TAVARES CAMARGO (OAB 249954/SP),
ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP)
Processo 1000199-96.2022.8.26.0563 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - F.C.S. - L.T.M.
- Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, sobre fls. 925/926, conforme no art. 1.023, §2º, do Código de
Processo Civil. Após, ao MP. Então, conclusos. Intimem-se.
- ADV: ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FELIPE
CABRAL E SILVA (OAB 246269/SP), DANIELA ROMANO TAVARES CAMARGO (OAB 249954/SP)
Processo 1000250-10.2022.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Solange Fátima da Costa Vieira - Tatiana Paula da Costa Vieira - - Tamiris Cristina Vieira Zoffoli Granato - - Mario Henrique da Costa Vieira - - Victor Zoffoli
Miranda Granato
- Vistos. Fls. 271/277: Mantenho a decisão agravada em seus próprios fundamentos. Int.
- ADV: DANILO JOSÉ DE TOLEDO (OAB 341466/SP)
Processo 1000254-47.2022.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.A.D. - R.C.D.A.
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: GUSTAVO SILVA DE BRITO (OAB 313073/SP), TAUANY HELOISA PEREIRA (OAB 416951/SP), MARILENE DOS
SANTOS (OAB 283098/SP)
Processo 1000295-14.2022.8.26.0563 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.R.
- Vistos. Fl. 15: Defiro pelo prazo de 30 dias. Após, deverá a parte autora dar andamento ao feito independentemente de
intimação. Int.
- ADV: SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 182683/SP)
Processo 1000340-18.2022.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais
- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000344-55.2022.8.26.0563 - Guarda de Família - Guarda - M.C.S.
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: ALFREDO FARIA LOPES DE PAIVA (OAB 178026/MG)
Processo 1000345-40.2022.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Família - D.P.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
