Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
3914
Complemento da Última Movimentação de Magistrado \<\< Informação indisponível \>\>. - ADV: ANGELO MUNIZ FILHO (OAB
371575/SP), LEILA ADRIANA CALIARI (OAB 239612/SP), IVY SABINA RIBEIRO MORAIS LORENA (OAB 318642/SP)
Processo 1000566-71.2018.8.26.0172 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.S.R. - R.F.S. - Complemento da
Última Movimentação de Magistrado \<\< Informação indisponível \>\>. - ADV: RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/
SP), RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), IVY SABINA RIBEIRO MORAIS LORENA (OAB 318642/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2022
Processo 1000419-16.2016.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Gurgel Alves - Antonio
Eduardo Sodrzeieski, Vulgo Mamute - Parte: Antonio Eduardo Sodrzeieski, Vulgo Mamute. Nº da CDA: 1340227331 - ADV:
LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP), RENATO ALEXANDRE
DINIZ (OAB 360441/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2022
Processo 0000683-55.2013.8.26.0172 (017.22.0130.000683) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Rivaldo de Lima Golveia - Ag. julgamento de embargos - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/
SP)
Processo 1000420-59.2020.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Carvalho
- ZURICH MINAS SEGUROS - - Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s) requeridas para pagamento das Custas em
aberto, no valor de R$ 159,85 - (fls. 393), sob pena de inscrição de dívida ativa. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB
363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 1001020-51.2018.8.26.0172 (apensado ao processo 1001022-21.2018.8.26.0172) - Embargos de Terceiro Cível
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.F. - Vistos, I Trata-se de embargos de terceiro interposto
por HOFFMAN FOUQUET em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual o embargante aponta
irregularidades nas contrições realizadas no processo nº 0000522-55.2007.8.26.0172 (ação civil pública em face de Elói
Fouquet), pugnando pela liberação do imóvel Fazenda Primavera. Anote-se que o imóvel também foi objeto de constrição
em outros dois processos de Elói Fouquet (0000811-56.2005.8.26.0.172 e 0001251-86.2004.8.26.0172), o que originou a
interposição de outros dois embargos de terceiro, totalizando três: 1001020-51.2018.8.26.0172; 1000511-86.2019.8.26.0172
e 1001022-21.2018.8.26.0172. Após a citação e defesa apresentada pelo Ministério Público, manifestou-se o embargante
propondo a venda do imóvel, por iniciativa particular, para cobrir os débitos oriundos de Eloi. Realizada audiência de conciliação
nos autos de embargos nº 1001022-21.2018.8.26.0172, resultou frutífera com a determinação da venda e conversão do valor
para pagamento dos débitos em nome de Elói Fouquet (fls. 263/264). Em consulta ao processo 1001022-21.2018.8.26.0172
constatei que o imóvel foi vendido, depositado o valor da compra nos autos (R$ 110.000,00 fl. 312) com posterior manifestação
do embargante e Ministério Público que aguardam deliberação. II Considerando a narrativa acima e para evitar replicação
de atos processuais, DELIBERAREI tão somente nos autos de embargos nº 1001022-21.2018.8.26.0172, devendo este feito
AGUARDAR até resolução final. III JUNTE-SE cópia do presente aos embargos que terão andamento e SUBAM aquele feito à
conclusão (cls. Minuta). IV INCLUA-SE no sistema SAJ o advogado de fl. 551 como representante do embargante e EXCLUASE os antigos defensores. V - Intimações e diligências necessárias.. - ADV: CAROLINE NOGUEIRA MODUGNO (OAB 406732/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2022
Processo 0001901-55.2012.8.26.0172 (172.01.2012.001901) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Metodista
de Ensino Superior - Republicado: Cadastre-se o nome dos defensores da parte autora, devendo manifestar-se nos termos da
decisão de fls. 168 “Providencie o defensor da parte autora a retirada e o peticionamento eletrônico da decisão/carta precatória
de fls.156 que já encontra-se disponível no sistema E-Saj, bem como comprove sua distribuição nos termos do Comunicado
CG nº 2290/2016, instruindo-a com as peças necessária. CONCEDO-LHE 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do
despacho de fls. 160. “ - ADV: JULIANA FERREIRA DE MORAIS (OAB 205697/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/
SP), HELOIZA SILVEIRA RICO DE SOUSA (OAB 282609/SP), RODOLFO DE ALMEIDA AMORIM (OAB 382630/SP), MARCELO
SOARES DE CASTRO (OAB 99081/MG)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0000315-31.2022.8.26.0172 (processo principal 1000245-65.2020.8.26.0172) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Marcos Augusto Ribeiro de Almeida - Ante a contestação apresentada, manifeste-se a requerente em réplica, no
prazo legal. No silêncio, os autos irão conclusos para sentença. - ADV: IVANY DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 335078/SP)
Processo 0000316-16.2022.8.26.0172 (processo principal 1000245-65.2020.8.26.0172) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Edson Miguel - Ante a impugnação apresentada, manifeste-se o requerente em réplica, no prazo legal. No
silêncio, os autos irão conclusos para sentença. - ADV: IVANY DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 335078/SP)
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