Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
284
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502238-55.2020.8.26.0344
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu: REGINALDO DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Gustavo Ferrari, na
forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente REGINALDO
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Borracheiro, RG 46524281, pai ISMAEL LIMA DOS SANTOS, mãe ABIGAIL FERNANDES
DOS SANTOS, Nascido/Nascida 22/05/1990, natural de Osasco - SP, com endereço à Rua Aureliano da S. Arruda, 933,
Balneário Jussara, CEP 11730-000, Mongagua - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502238-55.2020.8.26.0344, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 28/05/2020, por volta de 17:00h, nesta cidade e
comarca, REGINALDO DOS SANTOS, subtraiu, para si, uma bicicleta, sem marca, de dezesseis marchas, avaliada em R$
250,00, pertencente à vítima D.E.F.L.. Apurou-se que o indiciado caminhava pela via pública, quando percebeu que o portão da
residência vítima estava destrancado. Então, adentrou a casa e subtraiu a bicicleta, evadindo-se, em seguida. A Polícia Militar
foi acionada e logrou abordar o indiciado nas imediações, porém, ele não estava em poder da bicicleta, que não foi recuperada.
Todavia, a ação do indiciado foi registrada por câmeras de segurança. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Marilia, aos 30 de junho de 2022.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
MAUÁ
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HEBERT HENRIQUE SILVA BATISTA,
PROCESSO Nº 0000572-52.2018.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São
Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali Campanella, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: HEBERT HENRIQUE SILVA BATISTA, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG
49152452, CPF 229.808.028-32, pai ADEMIR ALVES BATISTA, mãe ANA LUCIA DA SILVA, Nascido/Nascida em 23/06/1992, de
cor Pardo, natural de São Caetano do Sul, - SP, com endereço à Rua Doutor Guilherme Barbosa de Mello, 44, Vila Correia, CEP
09350-400, Mauá - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para
que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que forneça as informações necessárias
para expedição do alvará/ mandado de levantamento de valores, quais sejam: 1) Nome do beneficiário; 2) CPF/CNPJ; 3) Conta
nº - ESPECIFICAR O TIPO DE CONTA e SE TRATANDO DE CONTA POUPANÇA, MENCIONAR A VARIAÇÃO. 4) Banco; 5)
Agência nº; 6) E-mail e telefone para contato. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 01 de julho de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502856-85.2020.8.26.0348
Classe Assunto: Inquérito Policial - Lesão Corporal
Autor: Justiça Pública
Réu: MIGUEL DE JESUS OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali
Campanella, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MIGUEL DE JESUS
OLIVEIRA, Brasileiro, União Estável, Pedreiro, RG 34496595, CPF 276.507.948-06, pai ATANASIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,
mãe ROSALIA DE JESUS, Nascido/Nascida 29/09/1979, natural de Castro Alves - BA, com endereço à Rua Jose Ferreira Cunha,
39, Jardim Zaira, CEP 09321-266, Mauá - SP, Fone 4541-4679, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502856-85.2020.8.26.0348, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
