Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
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ponto DRE-P-0456 ao DRE-P-0458, segue pelo alinhamento do Córrego, margeando a Área Sem Denominação, imóvel inscrito
sob a Matrícula n° 52.265, cadastrada no INCRA sob n° 635.197.006.742-5, pertencente a Pedro de Alcântara Goularte da Silva;
deste ponto DRE-P-0458, segue com o azimute de 199°31’44” e distância de 48,55 m, segue pelo alinhamento do Córrego
margeando a Área Sem Denominação, imóvel inscrito sob a Matrícula n° 52.265/R.18, cadastrada no INCRA sob n°
635.197.006.742-5, pertencente a Luiz Américo, até o ponto DRE-P-0459 de coordenada - E = 402.431,04 m - N = 7.442.466,73
m; deste ponto DRE-P-0459, segue com o azimute de 205°55’50” e distância de 36,95 m, segue pelo alinhamento do Córrego
margeando a Área Sem Denominação, imóvel inscrito sob a Matrícula n° 52.265, cadastrada no INCRA sob n° 635.197.006.742-5,
pertencente a Bergamo Mesquita Pedrosa Filho, até o ponto DRE-P-0460 de coordenada - E = 402.414,89 m - N = 7.442.433,50
m; deste ponto DRE-P-0460, segue com os seguintes azimutes e distancias: 209°29’21” e distância de 85,96 m, até o ponto
DRE-P-0461 de coordenada - E = 402.372,57 m - N = 7.442.358,68 m; 175°06’41” e distância de 4,97 m, até o ponto DRE-P0462 de coordenada - E = 402.373,00 m - N = 7.442.353,73 m; 148°20’10” e distância de 11,55 m, até o ponto DRE-P-0463 de
coordenada - E = 402.379,06 m - N = 7.442.343,90 m; 172°48’20” e distância de 8,17 m, até o ponto DRE-P-0464 de coordenada
- E = 402.380,08 m - N = 7.442.335,79 m; 182°18’30” e distância de 21,37 m, até o ponto DREP-0465 de coordenada - E =
402.379,22 m - N = 7.442.314,45 m; 176°42’56” e distância de 2,96 m, até o ponto DRE-P-0466 de coordenada - E = 402.379,39
m - N = 7.442.311,49 m; 176°42’56” e distância de 35,66 m, até o ponto DRE-M-3132 de coordenada - E = 402.381,44 m - N =
7.442.275,89 m. Do ponto DRE-P-0460 ao ponto inicial DRE-M-3132, segue pelo alinhamento do Córrego margeando a
propriedade do Jardim do Cedro, imóvel inscrito sob a Matrícula n° 52.265, cadastrada no INCRA sob n° 635.197.006.742-5,
pertencente a Jardim do Cedro Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda; chegando ao início desta descrição. As coordenadas
descritas estão georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa RBMC 93920 CHPI - Cachoeira
Paulista-SP de coordenadas N=7.491.112,296m e E=501.524,482m, e RBMC 93800 POLI - Escola Politécnica da USPSP de
coordenadas N=7.393.902,042m e E=323.390,708m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao
Meridiano Central nº 45°00’W, fuso 23, tendo como sistema de referência o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área
e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. No referido imóvel ficou reservada uma área de Reserva Legal com
as seguintes medidas e confrontações; ÁREA TOTAL (há): 2,3342, há Perímetro (m): 1.102,85m, bem como descrito como área
de reserva legal- LEI Nº 4.771/65: O perímetro do imóvel descrito abaixo, está Geo-referenciado no Sistema Geodésico
Brasileiro, e tem início no ponto denominado “ponto DRE-M-3132”, de coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema
UTM - Datum SIRGAS 2000, E = 402.381,44 m e N = 7.442.275,89 m referentes ao Meridiano Central 45 WGr, localizado no
alinhamento do Córrego e divisa com a Área sem denominação, imóvel inscrito sob a Matrícula n° 2.271 cadastrada no INCRA
sob o n° 619.043.016.390-1, pertencente a Oscarlito Alves; deste ponto inicial DRE-M-3132, segue no sentido horário com os
seguintes azimutes e distancias: 288°03’31” e distância de 53,82 m, até o ponto DRE-M-3133 de coordenada - E = 402.330,27
m - N = 7.442.292,58 m; 288°03’31” e distância de 35,72 m, até o ponto DRE-M-3134 de coordenada - E = 402.296,31 m - N =
7.442.303,65 m; 291°56’47” e distância de 22,49 m, até o ponto DRE-M-3135 de coordenada - E = 402.275,44 m - N =
7.442.312,06 m; 291°44’39” e distância de 6,92 m, até o ponto DRE-M-3136 de coordenada - E = 402.269,02 m - N = 7.442.314,62
m; 296°57’58” e distância de 142,33 m, até o ponto DRE-M-3137 de coordenada - E = 402.142,16 m - N = 7.442.379,16 m;
296°57’58” e distância de 7,34 m, até o ponto DRE-M-3138 de coordenada - E = 402.135,62 m - N = 7.442.382,49 m. Do ponto
inicial DRE-M-3132 ao DRE-M-3138, confronta-se com a Área sem denominação, imóvel inscrito sob a Matrícula n° 2.271
cadastrada no INCRA sob o n° 619.043.016.390-1, pertencente a Oscarlito Alves; neste ponto DREM-3138, deflete a direita com
os seguintes azimutes e distancias: 63°44’05” e distância de 91,90 m, até o ponto DRE-V-0186 de coordenada - E = 02.218,03
m - N = 7.442.423,16 m; 119°46’02” e distância de 136,86 m, até o ponto DRE-V-0187 de coordenada - E = 402.336,84 m - N =
7.442.355,21 m; 26°27’11” e distância de 178,41 m, até o ponto DRE-V-0188 de coordenada - E = 402.416,31 m - N =
7.442.514,93 m; 344°33’28” e distância de 73,29 m, até o ponto DREV-0189 de coordenada - E = 402.396,80 m - N = 7.442.585,58
m; 113°35’18” e distância de 36,08 m, até o ponto DRE-P-0456 de coordenada - E = 402.429,86 m - N = 7.442.571,14 m. Do
ponto DREM-3138 ao DRE-P-0456, confronta-se com a propriedade Recanto das Estrelas pertencente a Júlio Roberto Claro de
Souza; neste ponto DRE-P-0456, deflete a direita com os seguintes azimutes e distancias: 156°48’53” e distância de 29,36 m,
até o ponto DRE-P-0457 de coordenada - E = 402.441,42 m - N = 7.442.544,15 m; 169°31’51” e distância de 32,21 m, até o
ponto DRE-P-0458 de coordenada - E = 402.447,27 m - N = 7.442.512,48 m. DO ponto DRE-P-0456 ao DRE-P-0458, segue pelo
alinhamento do Córrego, margeando a Área Sem Denominação, imóvel inscrito sob a Matrícula n° 52.265, cadastrada no INCRA
sob n° 635.197.006.742-5, pertencente a Pedro de Alcântara Goularte da Silva; deste ponto DRE-P-0458, segue com o azimute
de 199°31’44” e distância de 48,55 m, segue pelo alinhamento do Córrego margeando a Área Sem Denominação, imóvel inscrito
sob a Matrícula n° 52.265/R.18, cadastrada no INCRA sob n° 635.197.006.742-5, pertencente a Luiz Américo, até o ponto DREP-0459 de coordenada - E = 402.431,04 m - N = 7.442.466,73 m; deste ponto DRE-P-0459, segue com o azimute de 205°55’50”
e distância de 36,95 m, segue pelo alinhamento do Córrego margeando a Área Sem denominação, imóvel inscrito sob a Matrícula
n° 52.265, cadastrada no INCRA sob n° 635.197.006.742-5, pertencente a Bergamo Mesquita Pedrosa Filho, até o ponto DREP-0460 de coordenada - E = 402.414,89 m - N = 7.442.433,50 m; deste ponto DRE- P-0460, segue com os seguintes azimutes
e distancias: 209°29’21” e distância de 85,96 m, até o ponto DRE-P-0461 de coordenada - E = 402.372,57 m - N = 7.442.358,68
m; 175°06’41” e distância de 4,97 m, até o ponto DRE-P-0462 de coordenada - E = 402.373,00 m - N = 7.442.353,73 m;
148°20’10” e distância de 11,55 m, até o ponto DRE-P-0463 de coordenada - E = 402.379,06 m - N = 7.442.343,90 m; 172°48’20”
e distância de 8,17 m, até o ponto DRE-P-0464 de coordenada - E = 402.380,08 m - N = 7.442.335,79 m; 182°18’30” e distância
de 21,37 m, até o ponto DRE-P-0465 de coordenada - E = 402.379,22 m - N = 7.442.314,45 m; 176°42’56” e distância de 2,96
m, até o ponto DRE-P-0466 de coordenada - E = 402.379,39 m - N = 7.442.311,49 m; 176°42’56” e distância de 35,66 m, até o
ponto DRE-M-3132 de coordenada - E = 402.381,44 m - N = 7.442.275,89 m. Do ponto DREP-0460 ao ponto inicial DRE-M3132, segue pelo alinhamento do córrego margeando a propriedade do Jardim do Cedro, imóvel inscrito sob a Matrícula n°
52.265, cadastrada no INCRA sob n° 635.197.006.742-5, pertencente a Jardim do Cedro Empreendimentos Imobiliários S/C
Ltda; chegando ao início desta descrição. As coordenadas escritas estão georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, a
partir da estação ativa RBMC 93920 CHPI - Cachoeira Paulista-SP de coordenadas N=7.491.112,296m e E=501.524,482m, e
RBMC 93800 POLI - Escola Politécnica da USP-SP de coordenadas N=7.393.902,042m e E=323.390,708m, e encontram-se
representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00’W, fuso 23, tendo como sistema de referência o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M, alegando posse
mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 25 de março de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
