Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
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Manoel da Cruz Torres e outro; Advogado: Felippe Gasparini Tiburtius (OAB: 347843/SP); Interessada: Espólio de Adacyr Ker
Mendes; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Campinas 0022973-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1001824-93.2022.8.26.0587; Assunto: Inventário e Partilha; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível de Jaú; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de São Sebastião; Interessado: Jose
Claudio da Costa; Advogada: Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP)
0022974-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007256-02.2022.8.26.0003; Assunto: Rescisão / Resolução; Suscitante:
MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA; Interessado: Ricardo Ariel Barbosa Oliveira; Advogada: Cecília Barbosa de
Sousa Oliveira (OAB: 27254/PB)
0022977-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara:
Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1003400-65.2022.8.26.0541;
Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA FÉ DO SUL;
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA; Advogado: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/
SP); Interessado: Osnir Roberto Nicoleti; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DE SANTA FÉ DO SUL
0022981-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1002309-48.2022.8.26.0020; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J. de D.
da 3 V. da F. e S. F. R. de S.; Suscitado: M. J. de D. 4 V. F. S. do F. R. de N. S. do Ó; Interessada: M. H. da S. de F.; Advogada:
Ana Maria de Souza (OAB: 354344/SP)
0022986-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002199-81.2022.8.26.0462; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: MM JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE RIBEIRÃO PIRES; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE POÁ; Interessado:
Felipe Yoitsu Nagai de Moraes e outro; Advogada: Karen Viotti (OAB: 469561/SP)
0022989-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017749-16.2019.8.26.0050; Assunto: Suspensão Condicional da
Pena - SURSIS; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. das E. C. F. C. C. B. F.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. das E. C. F. C. C. B. F.;
Interessado: O. A. da S.; Advogado: Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB: 271226/SP)
2164394-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003593-37.2022.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de A.; Advogada: Michelle Martins Ambrozi (OAB: 319343/SP) (Procurador); Agravado: D. M. (Menor); Advogada:
Katia Cristina Guevara Denofrio da Costa (OAB: 235852/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB:
374112/SP) (Procurador)
2164419-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009659-44.2022.8.26.0196; Assunto: Entrada e Permanência de
Menores; Agravante: P. R. C.; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Advogado: Nicholas Marangoni
Nunes de Oliveira (OAB: 421050/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2164425-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501857-12.2021.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: J. Z. C.; Impetrante: N. de M. O.; Paciente: S. P. da S. (Menor); Advogada: Jessica Zacarin Calderaro (OAB:
407970/SP); Advogada: Neyze de Moraes Oliveira (OAB: 430208/SP)
2164604-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500598-08.2022.8.26.0583;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: N. I. P. V. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3005036-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância,
Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016709-90.2022.8.26.0562; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos
(OAB: 174942/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2164831-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
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