Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
651
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004797-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003878083.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto
Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Agravado: Disnac - Industria Nacional de Produtos de Borrachas Ltda. - Epp; Advogado:
Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004850-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101308193.2022.8.26.0562; Licenças / Afastamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia
(OAB: 300899/SP) (Procurador); Agravada: Renato Rodrigues Moreira; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB:
240354/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004948-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0009762-17.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa
Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Agravada: Marisa Gonçalves da Cunha Godoi; Advogada: Cecília Fernandes
Leite Romero (OAB: 414133/SP); Agravada: Cecilia da Conceicao Ernesto Vidal; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero
(OAB: 414133/SP); Agravado: Luci Mara Pupio de Campos; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP);
Agravada: Edileusa Carvalho Sant anna; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Agravada: Angelita
Bortoloti Azevinheiro Martineli; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004976-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001629-10.2020.8.26.0319;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP); Agravada:
Luis Carlos Sabatini; Advogado: Leonardo Castilho Arruda (OAB: 443150/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004978-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101661095.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi
(OAB: 166623/SP); Agravada: Otávio Pimentel; Advogada: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004980-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1005570-87.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB:
292062/SP); Agravado: Luiz Carlos Ferreira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: José Carlos
Ingrund; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Marcio Moreno Oliveira; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Josue dos Santos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Jose Armando Magalhães da Silva; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Luiz Felix dos Santos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: José Ricardo Ribeiro; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: José Eduardo Gomes Cardim Rosselli; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Mario Sobral; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Luan Jones dos Anjos Teixeira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: José Carlos Rossini
Iglézias; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Marcos Fernando Costa; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Leila da Silva Costa Beloni; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravado: José Francisco de Paula; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Jorge
Alberto de Castro Véras; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: João Carlos Queiroz Camarinha;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Jair Garcia; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravada: Isabel Maria Laviados Garita; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Gilberto Correia das Neves; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: José Mário Cano; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Lucio Martins dos Reis; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravado: Mauricio Santos de Oliveira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Julio
Cesar de Araújo; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Jose Carlos Costa; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Marcelo Martins; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Jose Sant’Ana Sobrinho; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: José Alcides
Movio; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Luiz Carlos Tenorio Cavalcante; Advogado: Valmir
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