Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
1838
PEREIRA (OAB 193440/SP)
Processo 1502743-02.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDO FERREIRA
DOS SANTOS - IARA REGINA APARECIDA ROSSI - Vistos. Informo que requeri suspeição no TJSP nos presentes autos.
Ciência às partes. Botucatu, 05 de agosto de 2022. - ADV: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP), MARIANA
CRISTINA ARNEZ (OAB 381068/SP)
Processo 1502945-76.2019.8.26.0079 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - GABRIEL RODRIGUES DOS REIS - Vistos.
Cota retro: defiro. Cumpra-se no que couber a decisão de fls. 145. Int. Botucatu, 05 de agosto de 2022. - ADV: ISADORA
BUCHALLA TIEGHI (OAB 360251/SP)
Processo 1503018-48.2019.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO VITOR ARAUJO - Vistos. Recebo a presente apelação, conforme manifestado pelo sentenciado (fls. 332), nos seus legais
e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo prazo de oito dias, primeiramente ao Apelante, para oferecer suas razões, e, depois, ao
Apelado para contra-arrazoar, pelo mesmo prazo. Com a juntada das contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Intime-se. Botucatu, 05 de agosto de 2022. - ADV: MARIANE NUNES TORRES ALVES (OAB 368281/SP)
Processo 1503133-69.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.N.A. - Vistos. Ao arquivo, com as
cautelas de praxe. Botucatu, 05 de agosto de 2022. - ADV: ALTAIR RAMOS DOMINGUES (OAB 167846/SP)
Processo 1505547-06.2020.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOHNY CARDOSO DOS
SANTOS - Fica o(a) I. Defensor(a) intimado(a) a apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: MARIANE NUNES TORRES
ALVES (OAB 368281/SP)
Processo 1505757-57.2020.8.26.0079 - Inquérito Policial - Furto - DAVID DE ALMEIDA SILVA BROCCO - Vistos. Aguardese a designação de audiência prevista no artigo 28, do CPP, em momento oportuno. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME RIBEIRO
GARCIA (OAB 423547/SP)
Processo 1506183-69.2020.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ MARCELO MEDEIROS - Vistos.
Fls. 205: DEFIRO o pedido para REDESIGNAR a audiência, a qual redesigno para o dia 07 de dezembro de 2022, às 16 horas,.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTIANE SARTOR SACAMONE (OAB 226015/SP)
Processo 1506690-30.2020.8.26.0079 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.S.L. - Vistos. Cota retro: defiro. Oficie-se ao
Hospital das Clínicas UNESP/Botucatu solicitando a remessa do prontuário médico da vítima, JENIFER MARTINS CRAUZE
(RG 42.326.763-1 SSP/SP, filha de Luiz Antonio Crauze e Vanessa Martins Marques, nascida aos 28/10/1998, em Botucatu/
SP), referente à data do fato, qual seja 19/07/2022 e aos atendimentos seguintes. Prazo 15 dias. Com a juntada, independente
de novo despacho, retornem os autos à origem para elaboração do laudo pericial indireto pelo Instituto Médico Legal, a fim de
constatar a existência de lesões corporais. Cumpra-se, servindo a presente decisão, por cópia assinada, como ofício. Intime-se.
Botucatu, 05 de agosto de 2022. - ADV: MICHELE BERBERT FUKUNISHI (OAB 236448/SP)
Processo 1506919-87.2020.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.A.R. - Vistos. Intime-se o
Defensor para se manifestar em relação a testemunha de defesa não localizada, Eli Daniele, conforme certidão de fls. 234, no
prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Botucatu, 05 de agosto de 2022. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO
(OAB 418947/SP)
Processo 1507151-02.2020.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.S.O. - R.M.S. - Fica o(a) I.
Defensor(a) intimado(a) a apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: MARCOS PAULO COIMBRA SIMÕES (OAB 453342/SP),
TANIA BEREZUKU HERNANDES CARDOSO (OAB 412314/SP)
Processo 1507295-73.2020.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - L.S.D. - Vistos. Recebo a
presente apelação, conforme manifestado pelo sentenciado (fls. 116), nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo
prazo de oito dias, primeiramente ao Apelante, para oferecer suas razões, e, depois, ao Apelado para contra-arrazoar, pelo
mesmo prazo. Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo. Caso não tenham sido arbitrados honorários na
sentença, fixo-os proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e
a OAB. Com a juntada das contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Botucatu, 05 de agosto de
2022. - ADV: BÁRBARA LETICIA BATISTA (OAB 339608/SP)
Processo 3001196-57.2013.8.26.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - C.A.A. - Vistos. Anote-se o
substabelecimento da defensora, com reserva de poderes. Junte-se a F.A. e certidões que dela constarem em nome da vítima.
Botucatu, 05 de agosto de 2022. - ADV: NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS (OAB 472123/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB
161042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0012159-15.2012.8.26.0079 (089.01.2012.012159) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jair
Marinho Fortuna - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 594, aguarde-se a prisão ou prescrição no arquivo provisório. Int. - ADV:
ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), SIMONE MARIA POLONIO PANZERI JAYME (OAB 382385/SP)
Processo 0012159-15.2012.8.26.0079 (089.01.2012.012159) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jair
Marinho Fortuna - Vistos, Por ora, elabore-se cálculo prescricional. Após, nova vista. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO
(OAB 246055/SP), SIMONE MARIA POLONIO PANZERI JAYME (OAB 382385/SP)
Processo 0012159-15.2012.8.26.0079 (089.01.2012.012159) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jair
Marinho Fortuna - Vistos, Expeça-se mandado de prisão ao réu no regime semiaberto. Int. - ADV: SIMONE MARIA POLONIO
PANZERI JAYME (OAB 382385/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
Processo 0012159-15.2012.8.26.0079 (089.01.2012.012159) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jair
Marinho Fortuna - Vistos.Declaro encerrada a instrução. Converto os debates na apresentação de alegações finais, pelo prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), SIMONE MARIA POLONIO
PANZERI JAYME (OAB 382385/SP)
Processo 0012159-15.2012.8.26.0079 (089.01.2012.012159) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jair
Marinho Fortuna - Vistos.Diante da certidão de fls. 413, determino que se cumpra o quanto determinado às fls. 378. Intimese.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP),
SIMONE MARIA POLONIO PANZERI JAYME (OAB 382385/SP)
Processo 0012159-15.2012.8.26.0079 (089.01.2012.012159) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jair
Marinho Fortuna - Vistos.Aguarde-se o retorno da precatória, conforme requerido pelo MP.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves
Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), SIMONE MARIA POLONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
