Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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documentos necessários à averbação do divórcio ficarão disponíveis para impressão e encaminhamento pela própria parte
interessada. 3 - Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANA ROSA LISBOA DA SILVA (OAB 143619/
SP)
Processo 1044916-38.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.S. - F.M.S. - Vistos. Fls. 760/761:
manifeste-se o réu-reconvinte, no prazo de 48 horas. Intimem-se. - ADV: LEANDRO GASPAR PESSOTTI (OAB 387330/SP),
FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), FABIANA FREITAS PIRES (OAB 398759/SP), APOLLO DE CARVALHO
SAMPAIO (OAB 109708/SP)
Processo 1045164-67.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1045033-92.2020.8.26.0002) - Tutela Cautelar Antecedente
- Bem de Família (Voluntário) - Angela Cristina Machado - - Vinícius Médici - - Nícholas Médici - Alexandre Medici - Vistos.
Fls. 2278/2279 e 2292/2295: razão assiste à autora ao apontar a ausência de resposta a todos os ofícios expedidos nos autos
e o não cumprimento do despacho de fls. 2181, com a expedição dos ofícios determinados pela E. Superior Instância (fls.
2178/2180). Evidencia-se ainda, que não foi cumprido o determinado a fls. 2139, “a” (quebra de sigilo bancário), observado
o período estendido pelo E. Tribunal, ou seja, de 01/01/2020 até 31/07/2020 (fls. 2179/2180). Nesse contexto, a fim de evitar
nulidade, por eventual cerceamento de defesa, defiro o postulado pela autora, para o fim de cancelar a realização da audiência
de instrução e julgamento e determinar o imediato cumprimento do despacho de fls. 2181. Cumpra a serventia, com urgência,
oficiando-se, conforme o postulado e providenciando-se o necessário via SISBAJUD, conforme o determinado pelo E. Tribunal
de Justiça. Retire-se da pauta a audiência. Diante da proximidade do ato processual, intimem-se os procuradores das partes,
nesta data, com urgência, por e-mail institucional e por telefone, certificando-se nos autos. Incumbirá a cada parte, comunicar o
cancelamento do ato processual às testemunhas que arrolou. Registra-se, desde já, por relevante, que a audiência de instrução
e julgamento será redesignada após a vinda aos autos das respostas de todos os ofícios deferidos nos autos e por ocasião da
redesignação, será concedido novo prazo para que as partes arrolem testemunhas. Intimem-se. - ADV: LEONARDO CARVALHO
RANGEL (OAB 285350/SP), JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP)
Processo 1045164-67.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1045033-92.2020.8.26.0002) - Tutela Cautelar Antecedente
- Bem de Família (Voluntário) - Angela Cristina Machado - - Vinícius Médici - - Nícholas Médici - Alexandre Medici - Providencie
o autor o cumprimento do(s) oficio(s) retro expedido(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: LEONARDO
CARVALHO RANGEL (OAB 285350/SP), JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP)
Processo 1046162-98.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Izadora Santana de Brito Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) Ofício(s) juntado(s) às fls. 131/141. - ADV: DENIVAL PONCIANO DE SOUSA
(OAB 283184/SP)
Processo 1046724-73.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.A.
- 1) Fls. 23/24; 28/31: recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. 2) Intime-se o devedor, por carta, para que, em 3
(três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$ 1.111,38, relativamente ao período de maio a julho de 2022, atualizado,
acrescido de juros legais de mora e das prestações que vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez, ou ainda,
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo de um a três meses e protesto, nos termos do artigo
528 do Código de Processo Civil. 3) Caso frustrada a tentativa de intimação por carta, providencie-se a tentativa de intimação
por mandado. - ADV: NILSON ROBERTO SIQUEIRA TEIXEIRA (OAB 435852/SP)
Processo 1047159-47.2022.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.S. - - T.P.T.S. - Vistos. 1 - HOMOLOGO
o acordo de fls. 24/30 e, assim, decreto o divórcio das partes, na forma das cláusulas e condições nele fixadas. 2 - Ausente
interesse na interposição de recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação. Os
documentos necessários à averbação do divórcio ficarão disponíveis para impressão e encaminhamento pela própria parte
interessada. 3 - Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA DOMINGAS ROCHA DA CRUZ
(OAB 260839/SP)
Processo 1047516-27.2022.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução W.J.G. - 1) Fls. 63: anote-se o endereço do requerente no cadastro destes autos. 2) Fls. 69: anote-se a interposição do agravo de
instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3) Cite-se e intime-se, por carta, ciente a requerida
do prazo de quinze dias para apresentação de defesa, e isso sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na
petição inicial. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC e Enunciado nº
35 da ENFAM). 5) Caso frustrada a tentativa de citação por carta, providencie-se a tentativa de citação por mandado. - ADV:
ROSELI FATIMA DE ALMEIDA (OAB 262893/SP)
Processo 1047581-90.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Silva - Francisco
Lino da Costa - - Maria Francisca Vieira - Vistos. Fls. 141: arquivem-se. Intimem-se. - ADV: THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/
SP), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP)
Processo 1047710-27.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.A.F.J. - Vistos. Fls. 50/52: dê-se ciência
e aguarde-se a citação da corré (fls. 45). Intimem-se. - ADV: MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP)
Processo 1048138-09.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1048125-10.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.V.S. - - J.V.V.S. - 1) Defiro à exequente a gratuidade judiciária, nos termos do
artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Fls. 49: defiro, promovam-se as pesquisas de praxe. E caso
indicado algum endereço ainda não diligenciado nos autos, providencie-se a tentativa de intimação. 3) Na hipótese de não
serem indicados novos endereços ou restando infrutíferas as tentativas de intimação pessoal do executado, intime-se por edital.
4) Decorrido o prazo do edital sem manifestação do executado, certifique-se e oficie-se à Defensoria Pública para a indicação
de profissional para atuar como Curador Especial. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 380778/SP)
Processo 1048418-77.2022.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.L.L. - Vistos. Fls. 35: providencie-se nova tentativa
de citação no endereço informado. Intimem-se. - ADV: VINICIUS LIBERATO DOS SANTOS (OAB 470102/SP), ANGELICA
LOPES MACEDO RAMOS (OAB 439162/SP)
Processo 1048561-66.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.A. - - M.F.A. e outro - Vistos. Fls.
35: aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 32, com a regularização da representação processual da genitora nos
autos. Intimem-se. - ADV: SIDNEY MANOEL DO CARMO (OAB 312289/SP)
Processo 1049022-72.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jenifer Silva - Juliana Ferreira da Silva
- - Julio Ferreira da Silva - Josefa Nogueira Silva - Vistos. 1- Manifestem-se os herdeiros acerca da petição de fls. 150/151, no
prazo de 15 dias. 2- No mesmo lapso temporal, manifestem-se a inventariante e herdeiros sobre a contestação e documentos
apresentados a fls. 158/162 e 163/376 pela suposta convivente. Intime-se. - ADV: CAROLINE LOPES KODRICA (OAB 439447/
SP), MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB 239525/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP)
Processo 1049745-57.2022.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.C.S. e outro - G.S. - 1) Fls. 81/250: manifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
