Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
445
0030884-96.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0030884-96.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apte/Apdo: Mondelez Brasil Ltda; Advogado: José Augusto Lara dos Santos (OAB: 31460/PR); Advogada: BRUNA
HERDINA COMITTI (OAB: 59517/PR); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB:
214131/SP) (Procurador)
0039890-75.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0039890-75.2008.8.26.0224; Assunto: Ordem Urbanística; Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Marco Mantovani (Espólio) e outro; Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB:
151590/SP); Interessado: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador)
0051544-16.1999.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0051544-16.1999.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Miafe Coml
e Indl Lt
0051787-81.2004.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0051787-81.2004.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Proquimica
Produtos Quimicos Ltda
0086537-89.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0086537-89.2012.8.26.0224; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: Município
de Guarulhos; Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador); Apelado: Dalva da Silva Mantovani (Por Si
e Invte) e outro; Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB: 151590/SP)
0500771-68.2013.8.26.0032; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500771-68.2013.8.26.0032; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP) (Procurador); Apelado: Olavo da Motta Cardoso;
Advogado: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/SP)
0501108-10.2013.8.26.0274; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: SEF - Setor de Execução Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501108-10.2013.8.26.0274; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itápolis; Advogado:
Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP) (Procurador); Apelado: Oficina do Som Itapolis Ltda; Apelado: Andre Perpetuo da
Silva; Apelado: Marcelo Rodrigo da Silva; Advogado: Wilson José Pavan (OAB: 214415/SP)
0505261-09.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505261-09.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505265-46.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505265-46.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505266-31.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505266-31.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505269-83.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505269-83.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505270-68.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505270-68.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505271-53.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505271-53.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505275-90.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505275-90.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505277-60.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505277-60.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505282-82.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505282-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505285-37.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505285-37.2010.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
