Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
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0505342-55.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505342-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505344-25.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505344-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505345-10.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505345-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505351-17.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505351-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505353-84.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505353-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505354-69.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505354-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505355-54.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505355-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505364-16.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505364-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505366-83.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505366-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505368-53.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505368-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505369-38.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505369-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505371-08.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505371-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505372-90.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505372-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505374-60.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505374-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505375-45.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505375-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505376-30.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505376-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505377-15.2010.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2010.505377-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Economica Federal
0505831-68.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.505831-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ramon Segura
0506109-30.2009.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2009.506109-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º