Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
1325
136, protocolado às fls. 139. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP)
Processo 1004737-77.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.J.C.P. - P.A.L.P. - Vistos.
Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para réplica (fls. 75/77). Intime-se. - ADV: JAZIELE BRITO SANTOS (OAB 426370/SP),
MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP), MAGDA INES PEREIRA (OAB 337651/SP), LEANDRO DONIZETE PINTO (OAB 153780/
SP)
Processo 1005368-50.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.J.M.B. - - E.M.B.C. - R.M.T.M.B. - Vistos. Fls. 98: atenda a serventia com urgência, expedindo novo Alvará nos moldes de fls. 75 e fls. 98. Após os
trâmites legais, feitas as anotações de extinção, nada mais sendo requerido no prazo de 20 dias, arquive-se o feito. Intime-se.
- ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP)
Processo 1005635-56.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Magaly Rocha Borges - Paulo Marcelo
Rocha Borges - - Patrícia Rocha Borges Chitão Nery - - Luis Fernando Rocha Borges - - Sergio Ricardo Rocha Borges - Vistos.
Fls. 363: defiro e aguarde-se pelo prazo postulado de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB
315764/SP)
Processo 1006772-39.2022.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Eliane Ribeiro Menezes - - Ederson
Ribeiro - - Angela Rosa Favaro do Espirito Santo - - Lenita Elisa Favaro - - Juliana Favaro Poli - Narciso de Souza - Vistos.
Fls. 22/147: manifestem-se os requerentes, em 15 dias. - ADV: JULIO CESAR POLI (OAB 332874/SP), CASSIO MARCELO
CUBERO (OAB 129060/SP)
Processo 1006940-75.2021.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mirian Simione Ferrari - Juliana Simione
Ferrari - - Daniel Simione Ferrari - Vistos. 1. CIENTE da certidão de fls. 31/32 do CENSEC. 2. Para o cargo de inventariante,
nomeio a requerente MIRIAM SIMIONE FERRARI, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo.
3. Deverá a inventariante, no prazo de 30 dias: a) aditar as declarações para constar o regime de bens do casamento dos
herdeiros e a qualificação completa de seus cônjuges; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser
extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000;
c) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/
da-ic-web/inicio.do (clicar em “e-CRDA, opção, emitir e-CRDA), e Emissão Certidão Negativa (fazenda.sp.gov.br) mantido pela
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; d) juntar cópias da certidão de casamento dos herdeiros; e) juntar documento (RG
e CPF) que identifique autor da herança; f) juntar seu próprio documento (RG e CPF) legível; g) juntar a certidão de casamento
atualizada do autor da herança. h) juntar certidão negativa municipal atualizada do imóvel Matrícula nº 12.913; i) esclarecer o
motivo de ter sido excluído da partilha o imóvel descrito no item “B” de fls. 44, com juntada de certidão imobiliária atualizada
(com o registro do bem em nome do “de cujus”, conforme escritura de compra e venda às fls. 51/53) e certidão negativa
municipal. 4. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: SANDRA REGINA SILVA (OAB 389349/SP)
Processo 1007169-98.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lúcia Maia Ferreira
- Vistos. Fls. 36/37: Defiro a JG. Anote-se. Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência manifestada às fls. 52. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código
de Processo Civil. Partes isentas de custas posto que beneficiárias da JG (fls. 4, 36 e 37). TRÂNSITO EM JULGADO: Com
fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, nada
sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
79365/SP)
Processo 1007479-07.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.C.T. - Vistos. Fls. 74: Recebo como
aditamento à inicial. Anote-se. Ademais, por ora, aguarde-se a citação da requerida (fls. 73). Intime-se. - ADV: LUCIANA MUNARI
MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP)
Processo 1007559-44.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.F. e outros - T.M.C.F. - O.M.R. - Vistos.
Conforme certidão imobiliária de fls. 295/297, especialmente Av. 10 de fls. 297, houve o cancelamento da R. 09 de fls. 297,
de forma que o imóvel não se encontra mais alienado fiduciariamente, estando cumprida a exigência do item 1 da Nota de
Devolução copiada às fls. 239/240. Aguarde-se o cumprimento dos itens 2 e 3 da nota de devolução supra referida, inclusive
com a juntada dos documentos, a fim de que possa ser, oportunamente, aditado o formal de partilha. Prazo: 30 dias. Não
havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL MASSARO
SIMONETTI (OAB 238605/SP), JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP)
Processo 1007920-22.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.M.C. - - E.M.S. - - S.A.M.B. - M.G.M.L. - - L.G.M.N. - - N.G.M. - - A.M.M. - - D.N.S.M. - Vistos. Fls. 302/308: Ciente das últimas declarações e plano de
partilha. Por primeiro, devido à extensão da certidão imobiliária (fls. 116/295), indique o inventariante, onde se encontra o
registro em nome do “de cujus”, bem como esclareça se houve o inventário dos bens deixados pela cônjuge do “de cujus”, Sra.
Ariadina, falecida anteriormente (certidão de óbito às fls. 50). Prazo: 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo até
nova provocação. Intime-se. - ADV: MARCELO SILVA GUEDES (OAB 377393/SP)
Processo 1008106-45.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - W.V.L. - J.R.C. - - V.P.M. - - D.L.O. - - C.A.C.M. - C.C. - - C.C. - - C.A.C. - - R.V.L. - - L.G.S.S. - - D.G.L. - - M.A.S.P. - - L.C.G.L. - - L.C.S.P. - - A.M.S.P. e outros - Vistos. Defiro o
prazo de 30 dias, conforme requerido às fls. 221. Int. - ADV: ADRIELE FERNANDA LEANDRO LIMA (OAB 377567/SP)
Processo 1008304-82.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1015621-68.2020.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - H.M.F. - G.F.S. - Vistos. Fls. 153: ciente da manifestação positiva da autora. Em continuidade ao despacho
de fls. 145, visando à homologação de acordo, diga o réu se concorda com a fixação dos alimentos em 20% de seus rendimentos
líquidos, enquanto empregado, e 30% de um salário mínimo federal vigente, no caso de desemprego ou trabalho autônomo.
Prazo: 10 dias. Concordando o autor com o item supra, ao MP. - ADV: IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP), MELISSA
CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI (OAB 424018/SP)
Processo 1008397-11.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.J.L.J.F. - Vistos. Fls. 47/48: Ciente.
Por primeiro, considerando a certidão positiva do Oficial de Justiça às fls. 43, certifique a serventia, se decorreu o prazo para
oferecimento de contestação. Se decorrido, tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: JOAQUIM MATEUS
NETO (OAB 388872/SP)
Processo 1008417-02.2022.8.26.0309 - Curatela - Família - Helio Madaschi - Vistos. 1. Diante das informações trazidas pelo
autor às fls. 58, retornem os autos ao Setor Técnico Social. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: HELIO MADASCHI
(OAB 72608/SP)
Processo 1008512-66.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - S.R.R.R. - A.C.R.Z. - - M.S.V.R. - Vistos. Defiro
o prazo de 10 dias conforme requerido às fls. 113. No silêncio, nada mais sendo requerido no prazo deferido, arquive-se
provisoriamente os autos. Int. - ADV: LUIZ NELMO BETELI (OAB 131268/SP), GABRIELA SILVA DAMASCENO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
