Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
3253
Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535.
Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0011940-42.2022.8.26.0405 (processo principal 1013159-73.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Paulo Sergio Pereira Soares - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por
Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535.
Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB
432105/SP)
Processo 0011944-79.2022.8.26.0405 (processo principal 1012088-36.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Luis Fernando Rubira Gatto - Vistos PRIMEIRAMENTE, providencie a z.
Serventia a regularização do polo passivo, tendo em vista estar incompleto. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por
Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535.
Int. - ADV: CRISTIANE MAURICIO SANT’ANNA (OAB 258669/SP)
Processo 0011954-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1012936-57.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Luiz Jorge Neves Villas Boas - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via
Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0011980-24.2022.8.26.0405 (processo principal 1008538-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Estaduais - Jp Isolamento Térmico e Metais Ltda. - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por
Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535.
Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP)
Processo 0011986-31.2022.8.26.0405 (processo principal 1007860-18.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jefferson Alvarenga Pereira - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e
por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535. Int. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 0014380-79.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Nelcia de Siqueira - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após,
oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0014380-79.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora.
Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ
(OAB 191463/SP)
Processo 0015977-49.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0712600-25.2019.8.07.0018 - 6ª Vara da
Fazenda Pública) - PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA - Vistos. I Providencie a Serventia o envio de e-mail (fls. 03) ao Juízo
Deprecante, a fim de que intime o Ministério Público Federal para que se manifeste nos termos da decisão, fls. 118, quanto à
indicação de assistente e quesitos. II Fls. 151/152, manifeste-se o perito judicial. Intime-se. - ADV: SERGIO PALOMARES (OAB
12526/DF)
Processo 0016112-61.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Cleusa Martins Guerra Voltani - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o
necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB
326493/SP)
Processo 0016480-70.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Danilo Frenhani Perego
- Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0016480-70.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Sandro Delmondes de
Carvalho - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao
DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0016793-31.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Ribeiro de Oliveira - Vistos. Defiro o
levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes
autos. Int. - ADV: PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB 320898/SP)
Processo 0017281-20.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Providencie a devedora o pagamento da diferença apurada
(fls. 127/128), no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0017667-50.2020.8.26.0405 (processo principal 0014371-69.2010.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Quemoel Borges - Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco Ipmo
- Vistos. Diante da certidão retro, intime-se novamente o perito judicial, via e-mail e telefone, a fim de que dê atendimento à
determinação, fls. 495. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), TATIANA REGINA SOUZA
SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), CÁSSIA CRISTINA AROEIRA FOLHA GARCIA (OAB 205185/SP), LEILA ALI SAADI
(OAB 253342/SP)
Processo 0027031-80.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tania Ivone Bassanezi
- Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int. - ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP)
Processo 1000926-22.2021.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mcai Comércio de
Calçados Eireli - Epp - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FESP. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARCOS BIZARRIA INEZ DE ALMEIDA (OAB 162188/SP)
Processo 1000954-12.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Urgência - José da Silva - Vistos. Diga a parte autora
sobre a contestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GABRIEL CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 462930/SP)
Processo 1001680-83.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Figurelli Martins - Vistos. O
apelante deve recolher, no prazo legal, as custas referentes ao preparo do recurso, sob pena de deserção Intime-se. - ADV:
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1004391-61.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1519407-32.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 104/114: manifeste-se a embargante, requerendo o que de direito.
Intime-se. - ADV: GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
