Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
2171
Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
RETIFICAÇÃO
Nº 1008653-23.2017.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Natura
Cosmeticos S/A - Apda/Apte: Joana Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento
aos recursos, com determinação. V.U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA INEXIGIBILIDADE
DE DÉBITO DANOS MORAIS NÃO COMPROVADA A CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE ORIGINOU O DÉBITO
NO VALOR DE R$ 643,44 INDEVIDO O REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR INEXIGÍVEL O DÉBITO “OBJETO DE INSERÇÃO EM BANCOS DE RESTRIÇÃO AO
CRÉDITO”, E PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$
10.000,00 RECURSOS (APELAÇÃO DA REQUERIDA E ADESIVO DA AUTORA) IMPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira (OAB: 355943/SP) - Pátio do
Colégio - 7º andar - Sala 707
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000718-67.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Selma da Silva
Spercazechi (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESCOTO COBRANÇA INCONTROVERSA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO
CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO AUSENTE A PROVA DE PAGAMENTO DOS VALORES VÁLIDA A COBRANÇA DA TAXA DE
RESÍDUO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 5.181,04
RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO, E DECLARADO (DE OFÍCIO) QUE CONDENADA A REQUERIDA AO PAGAMENTO
DOS DÉBITOS DESCRITOS A FLS.332/336 (“VALOR”), COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE OS VENCIMENTOS E JUROS
MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS DESDE 26 DE JULHO DE 2021 (NOS TERMOS DA SENTENÇA) ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) - Paulo Fernandes de Jesus (OAB: 182013/SP) - Waldomiro May
Junior (OAB: 328832/SP) - Hailton Rodrigues de Almeida (OAB: 233885/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 1001854-78.2015.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Azul Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Pietro Martins Bertagnon Godoi (Menor(es) representado(s)) e outro Embargdo: Edilson Lopes Batista e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUE DÊ ENSEJO A QUALQUER MODIFICAÇÃO NO JULGADO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas
Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Bruno Dias Gutierrez (OAB: 350057/SP) - Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Pátio
do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 1001854-78.2015.8.26.0004/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alira
Alves Batista - Embargte: Carlos Augusto Falletti - Embargte: Edilson Lopes Batista - Embargdo: Pietro Martins Bertagnon Godoi
(Menor(es) representado(s)) e outro - Embargda: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUE DÊ ENSEJO A QUALQUER
MODIFICAÇÃO NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Augusto
Falletti (OAB: 83341/SP) - Bruno Dias Gutierrez (OAB: 350057/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 1003882-96.2018.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Talita Larica Oliveira
da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Rafael de Oliveira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Flavio Abramovici Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COBRANÇA DANOS MORAIS
AUTOR (ADQUIRENTE) CELEBROU CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM A REQUERIDA CARANGAS (ALIENANTE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
