Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
904
Aparecida de Melo Fabri, junto a empresa 3M do Brasil Ltda, bem como elenca os documentos a serem apresentados no ato da
perícia, nos termos do REAGENDAMENTO de fls. 308/309. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)
Processo 1009488-67.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jesse Fernandes
de Matos - Fls. 273/278: Mantenho deferimento da perícia, por entender que negar ao autor a produção dessa prova implicaria
em cerceamento de defesa. Havendo precariedade nos formulários fornecidos pelas empregadoras ou inexistência de aludidos
documentos, cabe ao juízo valer-se de todos os meios de prova à sua disposição para apurar as reais condições de trabalho do
segurado e verificar a presença ou não dos alegados agentes insalubres, para fins previdenciários. Não se pretende levantar
questões trabalhistas ou irregularidades dos empregadores. Assim, caso discorde da conclusão pericial ou do deslinde da ação,
caberá à autarquia manifestar sua insurgência no âmbito recursal. Fls. 279/283: Acolho a indicação dos Assistentes Técnicos
RUBENS DONIZETI ALEIXO JÚNIOR, DIEGO TOME APOLINÁRIO e RENATO ZANONI PRIOLLI (fls. 196/198), os quais estão
autorizados ao acompanhamento da perícia, munidos de cópia desta decisão. O requerente deverá intimá-los para os demais
atos processuais. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 268, intimando-se o perito nomeado a fim para iniciar os
trabalhos. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1010300-75.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.L.C. - VISTA ao autor para se manifestar sobre
a manifestação do CRI de folha 71. - ADV: RODRIGO TADAO MUROSAKI (OAB 425851/SP)
Processo 1010364-51.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Chauar Neto - Ana Paula Salem Albuquerque
Chauar - Em consonância com a decisão de fls. 37, defiro a produção de prova testemunhal que servirá de instrução para todos
os processos mencionados . Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17 de outubro de 2022 às
15:30h. Fixo o prazo comum de até quinze dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão. Cabe
aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo
455 do CPC). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), LENILSON MARCOLINO (OAB 190442/
SP)
Processo 1010365-36.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Chauar Neto - Ana Paula Salem Albuquerque
Chauar - Aguarde-se a solenidade designada no processo 1010364.51.2021.8.26.0269. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA
ZANFORLIN (OAB 147374/SP), LENILSON MARCOLINO (OAB 190442/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB
262517/SP)
Processo 1010376-65.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1010364-51.2021.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - Alexandre Chauar Neto - Ana Paula Salem Albuquerque - Aguarde-se a solenidade designada
no processo 1010364.51.2021.8.26.0269. Sem prejuízo, vista ao requerido dos documentos juntados às fls. 79/96. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), LENILSON MARCOLINO (OAB 190442/SP), CAROLINA VIEIRA
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP)
Processo 1010378-35.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Chauar
Neto - Ana Paula Salem Albuquerque - Aguarde-se a audiência designada no processo 1010364.51.2021.8.26.0269. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), LENILSON MARCOLINO (OAB 190442/SP), CAROLINA VIEIRA
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0792/2022
Processo 1000619-13.2022.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0732827-25.1997.8.26.0100 - 7ª Vara Cível - Foro Central Cível) - Bernadete Tadeu Vogel - VISTA ao autor para se
manifestar sobre a manifestação do perito de folha 45. - ADV: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP)
Processo 1001204-36.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) de que foi
expedido Mandado de Reintegração de Posse, que foi encaminhado à Central de Mandados, devendo o representante legal
da requerente fornecer os meios necessários ao integral cumprimento, COM URGÊNCIA. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1007082-73.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vista
ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0793/2022
Processo 0000127-72.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1002626-17.2018.8.26.0269) (processo principal 100262617.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Bancários - Martha Fanganiello Ramalho - Banco Bradesco S/A - - BANCO
PAN S.A. - - Banco Santander Brasil (Agência 3420 Marechal-itapetininga-sp) - Vista às partes, para que manifestem no prazo
legal, sobre o Laudo Pericial apresentado às fls. 392/398. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
ROSAMARIA AGUIAR DE CAMPOS (OAB 136455/SP), ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP)
Processo 0000994-36.2019.8.26.0269 (processo principal 0020964-76.2006.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Alcides Correa - AVISO DO CARTÓRIO a(o,s) Exequente/Requerente(s) de que fo(i,ram) expedido(s)
Alvará(s) de Levantamento à Caixa Econômica Federal, o(s) qua(l,is) dever(á, ão) ser encaminhado(s) para os fins nele(s)
contido(s). - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 0002200-80.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1008336-52.2017.8.26.0269) (processo principal 100833652.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Ana Maria Kube de Camargo - - Rosamaria Aguiar de Campos
- Galvão Engenharia e Gerenciamento Eireli-epp - CIÊNCIA à parte exequente da expedição de mandados de levantamento. ADV: JAYME FERREIRA (OAB 141368/SP), ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP)
Processo 0004154-98.2021.8.26.0269 (processo principal 0011689-93.2012.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Claudemir Donizetti Ferreira
- AVISO DO CARTÓRIO a(o,s) Exequente/Requerente(s) de que fo(i,ram) expedido(s) Alvará(s) de Levantamento à Caixa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
