Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
636
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001116-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102832547.2016.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Agravado: José Alves do Nascimento; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: José Antônio Costa; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: José Antonio Jeremias; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: José Barbosa de Lima; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: José Berce; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: José Carlos Viana;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: José
Ferreira da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravado: José Lerci; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravado: Jose Luiz de Albuquerque; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Jose Martins; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Josias de Araújo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Juvenal Jacomin; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Laertez Victal; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Leonardo Bonifacio Ricca; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Luiz Barbosa;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Luiz
José Soares; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravado: Manoel Batista de Almeida; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravado: Marcio de Lima Melo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Moacyr de Camargo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Moacyr Ricci; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Natanael Franco de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Nelson Apolinário; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Olandino Barroso
Filho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado:
Orlando de Vita; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravado: Osvaldolino Cândido; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003049-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1005940-66.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira
Magalhães (OAB: 430533/SP); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP); Agravado: Mauro Paulucci; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Nelmar Peixoto
Frisene; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Nelson Pelloso; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Nilson Rodrigues de Lima; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Nivaldo de Paula; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravada: Nivea Carrilho
Blanco; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP); Agravado: Octacilio Martins Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Orlanda
Maria Barbosa dos Santos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Patricia Aureliano Domingues
da Costa Silva; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP); Agravado: Paulo Sergio da Silva; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Paulo Sergio
Milani; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Pedro Jose da Silva Junior; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Pedro
Luis Shiavianto; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro
(OAB: 114849/SP); Agravado: Pedro Makoto Omi; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Pedro Messias dos Santos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Agravado: Rail de Mendonça Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado:
Raphael Telles Neto; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro
(OAB: 114849/SP); Agravada: Regina Kameyama; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Ricardo Fernandes de Assumpcao; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Ricardo Jorge de
Paula; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Roberley Meirelles; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Roberto Macedo de Oliveira Filho; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Robert Marco; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Roberto
Vieira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Rodisley Guimaraes da Silva; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Rodrigo Gazola Kaltner; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravada: Rosemeire dos Santos; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado:
Salvador Rocha Andrade; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Samuel Mendes de Sales; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
