Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
1913
eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: a) No peticionamento
eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal n° 100082523.2020.8.26.0681; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item
Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento
Provisório de Sentença, 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Observe-se que para
os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número
do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No Campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no
campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo. Intimemse. - ADV: ELIETE ROCHA DE AZEVEDO (OAB 418208/SP)
Processo 1000985-82.2019.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Lindalva de Fátima Ribeiro Caldana - - Theodoro José Pisoni - - Alessandra Caldana
Pisoni e outros - Intime-se o perito para entrega do laudo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NUTA VALLE (OAB 443398/SP), LUIZ
FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP), CARLOS EDUARDO
DINIZ (OAB 242287/SP), RENATA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 116567/SP)
Processo 1001002-94.2014.8.26.0681/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Marta Custódio - fazenda do estado de são paulo - Fls. 205/209: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco
dias (art. 1023, § 2º, CPC/2015). Após, voltem conclusos com urgência. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/
SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP)
Processo 1001457-88.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Marcos José Silveira MUNICIPIO DE LOUVEIRA - Intimem-se as partes para apresentação das razões finais escritas, no prazo de 15 dias, aplicandose o artigo 364, §2º do CPC, no que couber. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP)
Processo 1001974-88.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Alisson dos Santos
Matos - - Jucelene Soares Silva - - Emilly Yasmin Silva Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 178: Arbitro
os honorários do (a) advogado (a) nomeado (a) (fls. 20) no valor máximo previsto em tabela para a causa, expedindo-se a
respectiva certidão. Após, arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 1012240-81.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Ana Maria Candido Vicente - Fls. 82: INTIME-SE a requerente para comparecer à perícia médica, agendada para o dia
21 de Outubro de 2022, às 8h00, no endereço sito à Avenida Nove de Julho, 3575, Sala 811, Jundiaí/SP, no consultório da
Dra. Alessandra Rezzaghi Pettoruti, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido dos documentos
pessoais e da Carteira de Trabalho, CNIS atualizado, bem como dos exames e ou relatórios médicos que possuir, pertinentes ao
caso em tela. Ciência ao requerido. Manifeste-se a autora (fls. 78/79) Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FELIPE MORAES FIORINI (OAB 379912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0830/2022
Processo 0000157-79.2014.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.L.D. - Vistos. 1 - O réu JORGE LUIZ DAMASCENO compareceu espontaneamente aos autos, com a constituição de advogada,
que juntou procuração e outros documentos (fls. 320/326); pugnou ainda, pela realização de audiência virtual, fornecendo
e-mail para o qual será encaminhado link de acesso para participação da advogada e do acusado. Suprida, portanto, a citação
pessoal do acusado, em aplicação analógica do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a advogada
para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. 2 Fls. 375/377: o réu declarou residir na cidade de Riacho do Machado
MG, localidade pertencente à jurisdição da Comarca de Porteirinha MG. Expeça-se carta precatória ao juízo de Porteirinha-MG,
para acompanhamento das medidas cautelares impostas quando da concessão de liberdade provisória (fls. 334/335). No mais,
aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 179024/MG), MARIA BETANIA DE
JESUS MENEZES (OAB 153107/MG)
Processo 0001589-10.2011.8.26.0659 (659.01.2011.001589) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edvaldo Baldasso
- - Marta Rodrigues da Silva Honorio - Valdir Jose Regatieri e outros - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, - Considerando que a audiência será realizada por meio de videoconferência, defiro o prazo de 15 (quinze) dias
para o depósito do rol de testemunhas, com informações sobre os endereços eletrônicos e números de celulares das partes e de
seus representantes que participarão do ato, de modo que os links sejam enviados com antecedência para o acesso à reunião
virtual. Com a vinda das informações, voltem conclusos para designação da audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se. ADV: SILVANA DUARTE SANTOS (OAB 180628/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), SILENE TONELLI REGATIERI
(OAB 185434/SP)
Processo 0001759-11.2013.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eurico Mendes - Fls. 246/247: Despachos
juntados às folhas 246/247, proferido na Superior Instância, requerendo a resolução das medidas urgentes. Certifique a Zelosa
Serventia se foram concluídas todas as citações e intimações e o decurso do prazo para contestação. Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP)
Processo 0010302-76.2008.8.26.0659 (659.01.2008.010302) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Oliva Ps
Administração de Bens Ltda - Issei Umiji - - Roberto de Luca - - Maria Laudeci Felipe de Luca - - Celso Benedito Prado
- - Benedito Aparecido de Moraes - - Tereza Alves de Mira Moraes - - José Carlos de Moraes - - Ana Pestana e outros Terceiros interessados - Para maior celeridade processual, cadastre-se o nome do Oficial do Registro de Imóveis como terceiro
interessado nestes autos, após expeça-se o Mandado de Registro de Usucapião com a senha de acesso. Devendo o requerente
providenciar encaminhamento do mandado. Após, aguarde-se em cartório por quarenta dias e oportunamente, arquivem-se.
Int. - ADV: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), IZABEL VICENTE DE
OLIVEIRA (OAB 128404/SP), LUCIANA CARDOSO SIMIONI (OAB 259006/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP),
JOSE GERALDO SIMIONI (OAB 62280/SP), ALESSANDRO EDUARDO FONSECA (OAB 377120/SP)
Processo 1000004-82.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Aparecido José Martarello - Maria Izildinha Paula Martarello - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - - Sandra Amara Gomes - - Mauro Meneguetti - - Lais
Cristina de Oliveira Meneguetti - - NIVALDO SEVERINO, - - Valdelicia Tomaz Severino - - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
