Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
2366
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP) - Eli Maciel de Lima (OAB: 285400/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2192776-27.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Instituto
de Educação Damiro Ventura Ltda. (Colégio Centenário) - Agravado: FABRICIO LEMOS DE TOLEDO (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso. V.U. - AGRAVO INTERNO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS POSSIBILIDADE QUANTIA DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS,
INCLUSIVE EM CONTA CORRENTE E INVESTIMENTO, PROTEGIDA PELA IMPENHORABILIDADE (ART.833, X, DO CPC)
PRECEDENTES DO C.STJ RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Arcari Brito
(OAB: 286467/SP) - Marcos Silva Cristiano (OAB: 384478/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2280991-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mega
Sistemas Corporativos S/A - Interessado: Mega Nordeste Consultoria em Sistemas Ltda. - Agravado: Techvan Tecnologia em
Cartões e Crachás Ltda. (Revel) e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDEFERIMENTO LIMINAR DO PEDIDO.
TEORIA MAIOR. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL NÃO VERIFICÁVEL DE PLANO. ALEGAÇÃO
DA EXEQUENTE, EM TESE, ENQUADRA A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 50, § 1º, DO DIPLOMA CIVIL, COM A
REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 13.874/2019. NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO INCIDENTE, COM DESENVOLVIMENTO
DE CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 133, 134, 135 E 136 DO CPC. DECISÃO
REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Rosenthal
(OAB: 163855/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2294013-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vilma Pereira de
Almeida Assunção (Justiça Gratuita) - Agravado: Lucas Aparecido José da Silva e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda
- Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL.
PREVENÇÃO. JULGAMENTO DE RECURSO TIRADO DE CAUSA DERIVADA DA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA POR OUTRA
CÂMARA DESTE TRIBUNAL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 105 DO RITJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO
DE REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO AO ÓRGÃO COMPETENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886/SP) - Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP) - Eduardo César Valença (OAB:
303486/SP) - Felipe Hernandez (OAB: 303723/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
RETIFICAÇÃO
Nº 1010394-38.2020.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: A. R. da S. Interessado: V. M. L. - Apelada: M. A. dos S. - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS DE TERCEIRO FIADOR QUE À
ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO ERA INCAPAZ INTERDIÇÃO POSTERIOR À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO IRRELEVÂNCIA
PROVA PERICIAL PRODUZIDA QUE CONCLUIU PELA INCAPACIDADE ANTERIOR À CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
INEFICÁCIA DA GARANTIA EMBARGOS PROCEDENTES RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Terezinha Nazely de Lima Silva (OAB: 50136/SP) - Nayara dos Santos Loureiro (OAB: 409326/SP)
- Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 707
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
