Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
196
SILVA, Nascido/Nascida 24/08/1979, de cor Pardo, natural de Murici - AL, com endereço à Rua das Orquideas, 16 B, Jardim
Azano II, CEP 04854-500, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1514495-4.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso feito policial, que em data não definida, entre os dias 10/05/2022 e 22/06/2022, em local
e horários incertos, mas nesta Capital, ERALDO ANTONIO DA SILVA, qualificado a fl. 14, após adquirir e receber, transportou
e ocultou no dia 22/06/2022, por volta das 09 horas, na Rua Porangaba, 30, Bosque da Saúde, nesta Capital, com a finalidade
de posteriormente vender e expor à venda, no exercício de atividade comercial, um motor com numeração 552616749109966,
pertencente à vítima Niuza de Freitas Carreira, produto de roubo ocorrido no dia 10/05/2022, que sabia ou, ao menos, devia
saber ser produto de crime (cf. boletim de ocorrência 920/2022 de fls. 06/07; e Autos de Exibição e Apreensão de fls. 11; e Auto
de Avaliação de fls. 12). Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia ERALDO ANTONIO DA SILVA
como incurso artigo 180, § 1º do Código Penal. Fica ainda intimado da Audiência de Virtual Instrução e Julgamento designad
para o dia 8 de março de 2023, às 14 horas e 45 minutos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 13 de outubro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1514690-86.2022.8.26.0228
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: ROMANO UCCI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Maria Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ROMANO UCCI, Brasileiro, Divorciado, Mecânico, RG 9099605, pai MICHELE UCCI, mãe MARGARIDA
MARQUES UCCI, Nascido/Nascida 01/02/1958, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Paulo Eiro, 49,
Santo Amaro, rua paulo eiro, CEP 04752-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 1514690-86.2022.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito
policial que, no dia 24 de junho de 2022, por volta de 17h00, na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 203, Vila Mariana, nesta
Cidade e Comarca de São Paulo, ROMANO UCCI, qualificado a fls. 13, obteve para si, vantagem ilícita de R$ 50,00 em face
do estabelecimento da vítima Joseli Ferreira Dornelas, induzindo-a em erro mediante fraude. Diante do exposto, DENUNCIO
a Vossa Excelência ROMANO UCCI como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal, e. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de outubro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1521092-86.2022.8.26.0228
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO ARMANDO LEONEL OTAVO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente DIEGO ARMANDO LEONEL OTAVO, Peruano, Solteiro, Desempregado, RG 81017832, pai ARMANDO
OCAMPO LEONEL, mãe ARJENIS OTAVO, Nascido/Nascida
22/08/1986, de cor Branco, com endereço à NÃO POSSUI ENDEREÇO NOS AUTOS, SEM INFO, SEM INFORMAÇÃO, CEP
01001-001, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se,
o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1521092-86.2022.8.26.0228, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13
de setembro de 2022, por volta de 15h55, na Avenida Ipiranga, 895, República, nesta cidade e comarca da Capital/SP, DIEGO
ARMANDO LEONEL OTAVO, qualificado a fls.
24 e foto a fls. 23, subtraiu para si um aparelho medidor EXFO, modelo Mas Tester, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), para si, em detrimento de JR&JS Telecon (cf. Auto de exibição e apreensão de fls. 11; boletim de ocorrência fls. 03/05;
auto de avaliação fls. 12). Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência DIEGO ARMANDO LEONEL OTAVO como incurso
no artigo 155, caput, do Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
14 de outubro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1521981-26.2021.8.26.0050
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
