Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007475-58.2019.8.26.0152; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador); Apelado:
José Bonfim Gregório Oliveira; Advogada: Raquel Sol Gomes (OAB: 278998/SP); Advogada: Adriana Ferraiolo Batista de
Almeida (OAB: 269775/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007522-76.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007522-76.2019.8.26.0590; Indenização por Dano
Moral; Apte/Apdo: Município de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP); Apda/Apte: Josefa Costa dos Santos;
Advogado: Alex Sandro Leite (OAB: 338523/SP); Advogado: Erick Ian Nascimento Lee (OAB: 417087/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007544-72.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007544-72.2020.8.26.0664; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Kleber Sanches Dias; Advogado: Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007606-98.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 1007606-98.2022.8.26.0161; Bens Públicos; Apelante:
David dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira
(OAB: 271785/SP); Apelante: Claudio Souza Reis; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado:
Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Luis Claudio Santo Reis; Advogado: Eduardo Rodrigues da
Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Rubens Tiago dos Santos
Lima; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/
SP); Apelante: Adriano Cruz Soares; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando
Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Cleiton Ramos Portela; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Andrson Cleyton da Silva; Advogado: Eduardo
Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Rafael Tomaz
Profeta; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/
SP); Apelante: Anderson Valentim dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis
Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Jose Cicero dos Santos Fontes; Advogado: Eduardo Rodrigues da
Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Tatiana Regina de Souza;
Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP);
Apelante: Evelyn Vitoria de Souza Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando
Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Adriano Barbosa de Abreu; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB:
340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Sivaldo Silva de Oliveira; Advogado:
Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Ana
Flavia Pedroso dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de
Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Etevaldo Ferreira dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Cristina Teles de Deus; Advogado: Eduardo
Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Bruno Palmeira
de Andrade; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB:
271785/SP); Apelante: Francisco Gomes da Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis
Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Francisca da Silva Bezerra; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa
(OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Dulcilene Alves Dias; Advogado:
Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante:
Silvana Aparecida Leao do Amaral; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes
de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Daniel Lopes França; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP);
Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Viviane Aparecida de Souza; Advogado: Eduardo
Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Joao Batista
de Sa Teles; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB:
271785/SP); Apelante: Gilvan Nascimento da Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado:
Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Naiane Assunção Cipriano; Advogado: Eduardo Rodrigues da
Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Amauri Antonio Pereira;
Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP);
Apelante: Adriana Aparecida de Souza; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando
Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Adrielli Santos da Graça; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB:
340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Jose Arlindo Braz Coelho; Advogado:
Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante:
Larissa Gonçalves Dantas dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando
Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Evelyn Aparecida Gonçalves Pereira dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues
da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Deivid Stives de Oliveira
Prudencio; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB:
271785/SP); Apelante: Sara Melo Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando
Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Aline Souza de Oliveira; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Patricia Aparecida Ferreira; Advogado: Eduardo
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