Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
717
Tribunal.
1003557-37.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003557-37.2020.8.26.0564;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Edmar Silva Duarte; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB:
324999/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos
(OAB: 435601/SP) (Procurador); Apelado: Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo - Sp; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003559-89.2021.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Jandira; 2ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1003559-89.2021.8.26.0299; Improbidade Administrativa; Apelante:
Hildebrando Ferreira de Souza; Advogado: Jose Alves Freire Sobrinho (OAB: 100616/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003591-96.2022.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003591-96.2022.8.26.0481; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Jose Dias; Advogada: Valeria Gomes Palharini (OAB: 155823/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Município de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: Secretário de
Saúde de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003617-28.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003617-28.2021.8.26.0191; Piso Salarial;
Apelante: Graziela Silva de Deus Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Moulin Azevedo Amaral (OAB: 392349/SP); Apelado:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB) (Procurador); Advogada: Fernanda
Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003617-56.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003617-56.2021.8.26.0408; Voluntária; Apelante: Claudia Conciani
Fré; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luiz
Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade
dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003623-35.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003623-35.2021.8.26.0191; Piso Salarial;
Apelante: Juliana Marcondes Braz (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Moulin Azevedo Amaral (OAB: 392349/SP); Apelado:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003840-54.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003840-54.2021.8.26.0587; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: A. F. dos S.; Advogado: Samir Toledo da Silva (OAB: 148153/SP); Advogada: Milena Oliveira Melo Ferreira
de Moraes (OAB: 294642/SP); Apelado: M. de S. S.; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003848-77.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003848-77.2021.8.26.0022; Atos Administrativos; Apelante: Município
de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Habitação
Popular Bandeirante Cohabbd; Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003987-85.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
