Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
2442
Processo 0000217-50.2020.8.26.0355 (processo principal 0000937-32.2011.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.A.M. - G.P.M. - Exequente: Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, estando aguardando
assinatura da MMª Juíza de Direito. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0001528-52.2015.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Indústria de Produtos Alimentícios Açaijureia
Brasil Ltda - Intime-se pessoalmente o autor para que promova o andamento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de
extinção. Intime-se. Miracatu, 26 de outubro de 2022. - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP), EDUARDO
MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0001663-84.2003.8.26.0355 (apensado ao processo 0001345-62.2007.8.26.0355) (355.01.2003.001663) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de Miracatu - Vistos. Fls. 265 Defiro o levantamento dos depósitos
efetuados nesses autos em favor da parte Exequente. Após, o levantamento dos valores, informe a Exequente o saldo
remanescente, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI (OAB 145886/SP)
Processo 0001906-81.2010.8.26.0355 (355.01.2010.001906) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Miracatu - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Depesas Processuais - Cível - ADV: JOSE
GUILHERME SANTORO CALDARI (OAB 145886/SP), JOSÉ VANTUIR DE SOUSA LOPES JUNIOR (OAB 167207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2022
Processo 1001117-50.2019.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.G. - Certico e dou fé que estes
autos encontram-se paralisados além do prazo legal, tendo em vista que a publicação automática de fls. 103 não foi publicada
mesmo estando na fila correta, qual seja, encaminhar para a publicação. Certifico ainda que visando a celeridade processual
encaminho a carta precatória para a Comarca deprecada. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANÚBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2022
Processo 0000041-42.2018.8.26.0355/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 103 Diante do pagamento efetuado, intime-se o Exequente, para que, no prazo
de 10 (dez) dias, apresente o formulário do MLE. Apresentado o formulário de MLE, expeça-se Mandado de Levantamento em
favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: LUANA PEREIRA DE CAMPOS (OAB 429559/SP)
Processo 0000081-82.2022.8.26.0355 (processo principal 0000002-08.1982.8.26.0355) - Habilitação - Desapropriação Marco Aurélio Kovalec - Vistos. Fls. 12/14 Manifestem-se os herdeiros no prazo legal. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN
NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 0000481-33.2021.8.26.0355 (processo principal 0000002-08.1982.8.26.0355) - Habilitação - Desapropriação - ANA
LUIZA COVALES - Vistos. Nos termos do artigo 689, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo principal
sob nº 0000002-08.1982.8.26.0355. Recebo a petição inicial e ordeno a citação da requerida, pelo sistema Portal Eletrônico,
para pronunciar no prazo de 5(cinco) dias, conforme dispõe o artigo 690, do Código de Processo Civil. Anote-se o cartório, com
o traslado desta decisão para os autos principais. Intime-se. - ADV: BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB 359804/SP)
Processo 0000520-30.2021.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Busca e Apreensão (nº 000114-06-2021..8.25.0074 - 1ª Vara Cível e Criminal
da Comarca de Simão Dias/SE) - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistas dos autos ao Banco autor para: ( X ) recolher ou completar,
em 15 dias, a taxa para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESPs, sob pena de devolução da Carta Precatória
sem cumprimento. Valor R$ 290,90. ( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de devolução da
Carta Precatória sem cumprimento. Valor R$ 87,27. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 723A/SE)
Processo 0001374-39.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001374) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Maria Elvira dos Santos Bicudo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando a exequente em termos de
prosseguimento do feito. Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP),
RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 1000236-68.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - de Oliveira, registrado civilmente
como Rosely Nobrega Ribeiro - Pedro Luiz Ranieri Niccolini - EM REPUBLICAÇÃO PARA O REQUERIDO: FLS. 32: “Vistos.
Trata-se de incidente de falsidade documental, distribuído por dependência aos embargos de terceiro, proc.100023583.2022.8.26.0355, opostos por Rosely Nobrega Ribeiro em face de Pedro Luiz Ranieri Niccolini, que, por sua vez, foram
distribuídos por dependência à ação de despejo, proc. Nº 0000097-03.2003.8.26.0355, que tramita perante a e. 1ª Vara Judicial
local, o que não ocorreu efetivamente. Em síntese, a requerente pede o reconhecimento da falsidade ideológica de documentos
juntados na ação de despejo acima mencionada. Ainda, impugna a ordem de despejo proferida nos autos do despejo, por
entender que há divergência entre a área objeto da ação de despejo e a área sobre a qual exerce a posse. Assim, reconheço
a prejudicialidade entre as ações, e diante do expresso direcionamento da distribuição, determino a remessa do autor ao
distribuidor, para redistribuição desta ação por dependência ao processo 0000097-03.2003.8.26.0355, que tramita perante a e.
1ª Vara Judicial de Miracatu, com as nossas homenagens. Intime-se.” - FLS. 35: “Vistos. Intime-se a parte contrária para que
apresente resposta no prazo de 15 dias.Intime-se.” - ADV: PEDRO LUIZ RANIERI NICCOLINI (OAB 200709/SP)
Processo 1000357-96.2022.8.26.0355 - Guarda de Família - Guarda - R.A.G. - Vista à parte autora, acerca do resultado do
mandado de constatação juntado às fls. 30 - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 1000543-22.2022.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 5003818-35-2020.8.24.0031 - JUIZO DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIAL / SANTA CATARINA) Obw Loja de Multimarcas e Calçados Me - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça Valor total R$ 287,73 (equivalente a 3 atos R$ 95,91 cada ato). - ADV: GISELA KARINA TESTONI (OAB 25431/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
