Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
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indeferiram liminarmente o presente Habeas Corpus.v.u. Advs: Edson de Moura Cordeiro (OAB: 341471/SP) - 8º Andar
Nº 2293631-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araras - Impetrante: Daniel Salviato
- Paciente: Gabriel Francisco - Magistrado(a) Juscelino Batista - Indeferiram liminarmente. V.U. Advs: Daniel Salviato (OAB:
279233/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0035048-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Joaquim da Barra - Impette/Pacient:
Gilberto Nogueira Pereira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas-corpus impetrado, determinando a
remessa dos autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. V.U. 8º Andar
Nº 0037978-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itápolis - Impette/Pacient: Vinicius
Fazio Salibi - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 8º Andar
Nº 0038017-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Impette/
Pacient: Deivith Ricardo da Costa Ramos - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a ordem. V. U. 8º Andar
Nº 0038456-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Iguape - Impette/Pacient: Jose Carlos
Vaccari - Magistrado(a) Ely Amioka - Não conheceram da impetração. V.U. 8º Andar
Nº 0038777-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: David
Carlos Luiz das Neves - Magistrado(a) Ely Amioka - Não conheceram da impetração. V.U. 8º Andar
Nº 2253958-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rodolfo
Nóbrega da Luz - Impetrante: Haroldo Francisco Paranhos Cardella - Impetrante: Bruna Cerone Loiola - Impetrante: Maria
Emilia Cardella Amaral - Paciente: Pedro Funez dos Santos - Magistrado(a) Ely Amioka - Homologaram o pedido de desistência
apresentado pelo Impetrante. V.U. Advs: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP) - Haroldo Francisco Paranhos Cardella
(OAB: 143618/SP) - Bruna Cerone Loiola (OAB: 360116/SP) - Maria Emilia Cardella Amaral (OAB: 445778/SP) - 8º Andar
Nº 2257501-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ilha Solteira - Impetrante: Fernanda
Maria Justo - Paciente: Aislan Amaral Coutinho - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Fernanda Maria Justo (OAB: 400917/SP) - 8º Andar
Nº 2259206-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Andres Felipe Gomes Penagoz - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2259926-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Palmital - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cristian Augusto Souza Marques - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM a
ordem. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2262666-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Batatais - Impetrante: Elizangela
Aparecida Eugenio Vara - Paciente: Wesley Limeira do Nascimento - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGAARAM PREJUDICADA
a impetração. V.U. Advs: Elizangela Aparecida Eugenio Vara (OAB: 461941/SP) - 8º Andar
Nº 2266494-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Eduardo
Afonso Martins de Andrade - Paciente: Pablo Hiago Feitosa de Souza - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM a ordem.
V.U. Advs: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB: 396039/SP) - 8º Andar
Nº 2270289-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Afonso
José da Silva Neto - Paciente: Fabio Ferreira Costa - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas-corpus
impetrado. V.U. Advs: Afonso José da Silva Neto (OAB: 466389/SP) - 8º Andar
Nº 2270697-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Caroline Aparecida Barbosa de Souza - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa
- Não conheceram. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2272453-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Buri - Impetrante: Lais de Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
