Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2942
Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do Juizado Especial Cível,determino realização do ato
conciliatório como não presencial, realizada por meio de audiência virtual, nos termos do contido no artigo 22, § 2° e artigo
53, parágrafo 1° da Lei 9.099/95, ficando designada para o dia 01/03/2023 às 13:30h- Sala de Audiência de Conciliação - 142,
oportunidade em que o(a) devedor(a), querendo, poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente. Caso as partes não
tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o exequente e o executado
informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo , no prazo de 5
(cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono constituído (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail
institucional ourinhosjec@tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono
constituído deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO
DE MELLO (OAB 262038/SP)
Processo 1003880-54.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Janiele
Felix Mota - Magazine Luiza S/A - Vistos. Tendo em vista a decisão de fls. 102, manifeste-se a requerida no prazo de 10(dez)
dias acerca da petição e depósito de fls. 105/106. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB
257614/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO (OAB 313934/SP)
Processo 1004734-48.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil Edelba dos Santos Barreiros de Carvalho - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 571, providencie o recorrente, em 48
(quarenta e oito) horas, o complemento do recolhimento das custas processuais sob pena de deserção. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 1004814-12.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Roberto Ryoichi
Asakura - Decolar.com Ltda - - Turkish Airlines Inc - Vistos. Fls. 184/187: Cumpra-se o despacho de fls. 181. Intime-se. - ADV:
ROBERTO RYOICHI ASAKURA (OAB 471264/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
(OAB 214918/SP)
Processo 1005053-21.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Rodrigues - C.A.V.
- S.E.M.S.N.P. - Vistos. Fls. 329/336: Ciência às partes. No mais, intime-se o terceiro interessado Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Paraná para que dê cabal cumprimento do determinado às fls. 272, cujos valores referente aos
descontos mensais do vencimento do executado deverão ser depositados em conta do Banco do Brasil vinculada ao Juizado
Especial Cível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência e apurações penais cabíveis. Intime-se. - ADV: ARLEY DE
ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB 53198/PR), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB
379947/SP), ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO (OAB 199154/SP)
Processo 1005506-79.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson
Fabrício Cavalcante Pelegrini - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, arquive-se conforme determinado às fls. 405. Intimese. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1006244-04.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vera Lucia de Souza Barros Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 81/82, expeça-se novo mandado de entrega de bens nos termos da determinação de fls.
65. Intime-se. - ADV: CARLA APARECIDA DE SOUZA ROSA (OAB 362065/SP)
Processo 1006500-39.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Henrique Viola Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Vistos. Petição de fls. 117: Tendo em vista que a assinatura do autor constante na petição diverge
do seu documento pessoal, intime-o para que, no prazo de 10 (dez) dias, ratifique a renúncia a sua pretensão. Cientificando-o
de que o decurso do prazo, sem manifestação, representará sua concordância com o peticionado. Intime-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP)
Processo 1006823-44.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sebastião da Silva Nascimento
- Vistos. Tendo em vista a tentativa de citação negativa (fls. 28) cancelo a audiência designada. Manifeste-se o autor, no prazo
de 10 (dez) dias, indicando o endereço correto da parte contrária, ficando advertido de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1006934-62.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Silvia Bernardo Santos Arruda
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se a Requerente requerendo o que de direito, apresentando o peticionamento
do incidente de cumprimento de sentença adequado, no prazo de 10(dez)dias, ficando os(a) mesmos(a) advertidos de que,
decorridos 30 (trinta) dias do prazo de intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. ADV: ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP)
Processo 1007210-59.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - F.A.T.N. - L.P.C. - Vistos. Fls. 78/79: Acolho como emenda à inicial. Anote-se. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação
ao objetivo do Juizado Especial Cível,determino realização do ato conciliatório como não presencial, realizada por meio de
audiência virtual, nos termos do contido no artigo 22, § 2°da Lei 9.099/95, ficandodesignadapara o dia 13/03/2023 às 15:30h Sala de Audiência de Conciliação - 142 Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, §
2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato
(Whatsapp), contendo o número do processo 1007210-59.2022.8.26.0408, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades
cabíveis, sem patrono constituído (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional ourinhosjec@
tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono constituído deverá ser
SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI (OAB
319636/SP), FERNANDA AZANHA TEIXEIRA NUNES (OAB 298096/SP)
Processo 1007370-84.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Odonto Zequi
Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do Juizado Especial
Cível,determino realização do ato conciliatório como não presencial, realizada por meio de audiência virtual, nos termos do
contido no artigo 22, § 2°da Lei 9.099/95, ficandodesignadapara o dia 13/03/2023 às 15:00h - Sala de Audiência de Conciliação
- 142 Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que
o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número
do processo 1007370-84.2022.8.26.0408, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono constituído
(advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional ourinhosjec@tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório
do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono constituído deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), VICTOR HUGO MAIA
COELHO (OAB 474121/SP)
Processo 1007877-45.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Denize
Alzira Inforzato de Menezes - Vistos. Tendo em vista a tentativa de citação negativa (fls. 24/25) cancelo a audiência designada.
Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, indicando o endereço correto da parte contrária, ficando advertido de que
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